TJPA - 0080940-04.2013.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALUMINIO PETILLO LTDA

Advogados

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO

OAB: 6976/PA

CPF *28.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOS

CPF *86.***.*35-72

PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

ALCINO TEIXEIRA SANTOS

CPF *53.***.*56-49

Advogados

MARCIA MODESTO BITENCOURT

OAB: 7314/PA

CPF *01.***.*43-00

MARGARETH CARVALHO DE MORAES

OAB: 6624/PA

CPF *85.***.*07-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:49

    Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2025 00:22

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 20/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

  • 17/07/2025 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0080940-04.2013.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALUMINIO PETILLO LTDA REQUERIDO: PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, ALCINO TEIXEIRA SANTOS, AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOS Nome: PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Endereço: AV.TAMANDARÉ 991-A, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-000 Nome: ALCINO TEIXEIRA SANTOS Endereço: TRAV.

    QUITINO BOCAIÚVA, Nº 974, APTº 801, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOS Endere�o: desconhecido [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.

    Retornem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) CM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00809400420138140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071410032600000000066795528 00809400420138140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071410032700000000066796380 00809400420138140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071410032900000000066796382 00809400420138140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071410032900000000066796384 00809400420138140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071410033000000000066796386 00809400420138140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071410033200000000066796424 00809400420138140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071410033300000000066796425 00809400420138140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071410033400000000066796426 00809400420138140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071410033600000000066796427 00809400420138140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071410033700000000066796428 00809400420138140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071410033800000000066796934 00809400420138140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071410033900000000066796935 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021613312879000000082480565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021613312879000000082480565 Certidão Certidão 23071019292420100000091177219 Certidão Certidão 23083011305455700000094043583 Sentença Sentença 25070815464280100000136773980

  • 15/07/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 13:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 19:29

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 01:40

    Decorrido prazo de ALUMINIO PETILLO LTDA em 06/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 06/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 10:05

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/07/2022 10:05

    Juntada de documento de migração

  • 14/07/2022 10:05

    Juntada de documento de migração

  • 07/06/2022 12:09

    REMESSA INTERNA

  • 02/06/2022 10:14

    Remessa

  • 26/05/2022 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2022 10:29

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/03/2021 19:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 13/11/2019 10:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00809400420138140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 13/11/2019 10:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00809400420138140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 13/11/2019 10:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00809400420138140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156.

  • 13/11/2019 10:11

    CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO

  • 13/11/2019 10:11

    CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO

  • 13/11/2019 10:11

    CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO

  • 25/07/2017 11:34

    AGUARD. CADASTRO

  • 19/05/2017 14:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2017 13:11

    OUTROS

  • 10/05/2017 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/05/2017 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/05/2017 13:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 18:36

    Remessa

  • 09/05/2017 18:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2017 18:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2017 13:33

    VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO POR CARLOS JOSÉ DE AMORIM PINTO. OAB/PA Nº 6976. PROCESSO COM 79 FLS. TELEFONE: 3241-9510

  • 28/04/2017 10:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/04/2017 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/04/2017 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2017 17:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0247-26

  • 26/04/2017 17:09

    Remessa - impugnacao ao cumprimento da sentenca

  • 26/04/2017 17:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2017 17:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2017 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/04/2017 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/04/2017 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/04/2017 13:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/04/2017 13:02

    Remessa

  • 03/04/2017 13:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2017 13:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/03/2017 13:02

    VISTAS AO ADVOGADO - Autos com 70 folhas.

  • 20/03/2017 12:59

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 20/03/2017 12:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARGARETH CARVALHO DE MORAES (4063305), que representa a parte PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (8216092) no processo 00809400420138140301.

  • 13/03/2017 13:06

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/03/2017 12:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/03/2017 10:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/02/2017 11:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/02/2017 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2017 10:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/08/2016 09:49

    AGUARD. CADASTRO

  • 12/08/2016 11:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/08/2016 13:32

    OUTROS

  • 11/05/2016 08:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/05/2016 08:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/05/2016 08:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2016 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2016 08:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/02/2016 13:13

    Remessa

  • 15/02/2016 13:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2016 13:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2015 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2015 10:01

    Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 25/05/2015 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2015 10:43

    Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 25/05/2015 10:41

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/05/2015 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2015 12:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/05/2015 08:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/05/2015 09:32

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 04/05/2015 09:05

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/03/2015 13:53

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/01/2015 09:53

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/01/2015 09:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/01/2015 09:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/01/2015 09:06

    PRELIMINAR - PRELIMINAR

  • 16/01/2015 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2015 10:24

    AGUARD. CADASTRO

  • 12/01/2015 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2015 11:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/01/2015 09:45

    AGUARD. CADASTRO

  • 07/01/2015 13:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/11/2014 10:53

    OUTROS

  • 24/11/2014 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/11/2014 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/11/2014 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/11/2014 14:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/11/2014 12:20

    Remessa

  • 06/11/2014 12:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2014 12:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2014 12:48

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 16/10/2014 11:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/10/2014 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2014 11:26

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/10/2014 11:24

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 16/10/2014 11:15

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA MODESTO BITENCOURT (50921), que representa a parte PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (8216092) no processo 00809400420138140301.

  • 16/10/2014 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2014 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2014 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/10/2014 12:27

    Remessa

  • 14/10/2014 12:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/10/2014 12:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2014 12:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/09/2014 08:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar mov.25.09

  • 29/09/2014 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar mov.25.09

  • 29/09/2014 08:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar mov.25.09

  • 17/09/2014 10:35

    REMESSA AOS CORREIOS - JH453069598BR - Alcino Texeira - 66053240 - 28GR

  • 17/09/2014 10:33

    REMESSA AOS CORREIOS - JH453069553BR - Porto Construções - 66071410 - 28GR

  • 17/09/2014 10:32

    REMESSA AOS CORREIOS - JH453069540BR - Amilton José - 66053240 - 28GR

  • 16/09/2014 13:43

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 16/09/2014 13:39

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 16/09/2014 13:39

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 16/09/2014 13:39

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 08/09/2014 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2014 11:45

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 08/09/2014 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2014 11:44

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 08/09/2014 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2014 11:37

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 02/09/2014 12:51

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 15/07/2014 09:40

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 08/07/2014 11:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/07/2014 10:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2014 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2014 09:29

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/06/2014 11:29

    AGUARD. CADASTRO

  • 23/05/2014 11:44

    AGUARD. CADASTRO

  • 21/02/2014 13:24

    OUTROS

  • 31/01/2014 13:11

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 27/01/2014 12:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/01/2014 12:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/01/2014 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/01/2014 12:54

    Remessa

  • 17/01/2014 12:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/01/2014 12:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2014 11:16

    OUTROS

  • 13/01/2014 10:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/01/2014 08:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2014 13:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/01/2014 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2014 14:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/12/2013 08:49

    AGUARD. CADASTRO

  • 03/12/2013 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2013 12:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/11/2013 12:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/11/2013 12:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

  • 22/11/2013 12:01

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 22/11/2013 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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