TJPA - 0013678-18.2005.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 15:40
Extinto o processo por desistência
-
24/09/2025 11:22
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0013678-18.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.
Belém/PA, 23 de julho de 2025.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE -
23/07/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:43
Juntada de decisão
-
14/03/2024 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/03/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2022 23:33
Processo migrado do sistema Libra
-
09/07/2022 23:33
Juntada de documento de migração
-
09/07/2022 23:33
Juntada de documento de migração
-
09/07/2022 16:56
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
09/07/2022 16:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/10/2021 09:00
REMESSA INTERNA
-
19/10/2021 08:50
Remessa
-
19/10/2021 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2021 08:31
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/10/2021 10:30
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (27695191) do processo 00136783920058140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO
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15/10/2021 10:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00136783920058140301: - O asssunto 10540 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10540 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO A
-
12/07/2021 10:44
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/06/2021 09:50
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
03/03/2021 11:20
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
03/03/2021 11:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26911932), que representa a parte TROPICAL COMERCIO E SERVICO LTDA (27695152) no processo 00136783920058140301.
-
26/02/2021 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2021 11:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/02/2021 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2021 11:48
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/02/2021 11:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00136783920058140301: - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
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26/02/2021 11:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00136783920058140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
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20/07/2020 10:14
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
11/03/2020 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/03/2020 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/03/2020 09:55
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
05/03/2020 09:54
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
28/02/2020 09:28
Remessa
-
28/02/2020 09:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2020 09:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/02/2020 10:16
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
31/01/2020 13:01
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
31/01/2020 12:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/01/2020 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2020 12:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/01/2020 13:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/12/2019 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/12/2019 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/11/2019 12:11
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
11/11/2019 15:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2553-85
-
11/11/2019 15:21
Remessa
-
11/11/2019 15:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/11/2019 15:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/08/2019 13:50
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
23/07/2019 09:39
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/07/2019 12:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/07/2019 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/07/2019 12:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/07/2019 09:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/07/2019 10:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/07/2019 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/07/2019 10:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/07/2019 12:32
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/07/2019 13:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/07/2019 13:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/07/2019 10:39
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
24/06/2019 14:48
Remessa
-
24/06/2019 14:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2019 14:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2019 10:39
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
03/06/2019 08:58
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/05/2019 12:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/05/2019 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2019 12:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/05/2019 12:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/04/2019 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/04/2019 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/04/2019 12:25
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
12/04/2019 15:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5167-75
-
12/04/2019 15:59
Remessa
-
12/04/2019 15:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2019 15:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2019 10:50
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
28/03/2019 10:08
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
26/03/2019 13:02
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
26/03/2019 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2019 13:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/08/2018 12:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/03/2017 11:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/10/2016 12:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/10/2016 12:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/10/2016 12:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/11/2015 11:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/09/2015 16:09
AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 35 B - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS EXPEDIDAS
-
11/09/2015 13:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/09/2015 11:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/04/2015 09:34
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
07/04/2015 11:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/04/2015 13:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/04/2015 13:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/03/2015 15:28
Remessa
-
17/03/2015 15:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/03/2015 15:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2015 11:27
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
02/02/2015 11:05
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
26/01/2015 12:57
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
26/01/2015 09:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/01/2015 09:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/12/2014 16:09
Remessa
-
16/12/2014 16:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/12/2014 16:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/12/2014 12:48
VISTAS AO DEFENSOR
-
04/11/2014 12:14
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
29/10/2014 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/10/2014 12:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/10/2014 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2014 11:49
Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade
-
15/10/2014 11:25
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/10/2014 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/07/2014 09:32
OUTROS
-
21/07/2014 07:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/07/2014 15:14
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
10/07/2014 12:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2014 12:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/07/2014 15:29
Remessa
-
02/07/2014 15:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/07/2014 15:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/05/2014 10:06
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
11/04/2014 08:43
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
24/03/2014 13:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/03/2014 13:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/03/2014 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2014 12:27
Mero expediente - Mero expediente
-
16/12/2013 11:15
OUTROS
-
12/12/2013 12:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/12/2013 08:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/12/2013 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2013 15:57
Remessa
-
27/11/2013 15:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2013 15:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/08/2013 08:28
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
08/07/2013 08:36
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
28/06/2013 13:28
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
28/06/2013 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2013 13:23
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/05/2013 13:44
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
17/05/2013 10:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/05/2013 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2013 13:58
Remessa
-
10/05/2013 13:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2013 13:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/02/2013 12:11
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
08/02/2013 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2013 12:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/11/2012 08:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/11/2012 08:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2012 08:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/10/2012 10:58
PROVIDENCIAR EDITAIS
-
04/09/2012 11:01
AGUARD. RETORNO DE AR
-
04/09/2012 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2012 10:14
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/07/2012 13:02
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
10/07/2012 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2012 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2012 10:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/07/2011 14:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/07/2011 10:25
Remessa
-
01/07/2011 10:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/07/2011 10:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2011 12:54
A FAZENDA PÚBLICA
-
18/04/2011 11:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/04/2011 13:15
A SECRETARIA
-
11/04/2011 13:10
A SECRETARIA
-
11/04/2011 12:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/04/2011 11:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/04/2011 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2011 14:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 14:11
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
09/09/2008 12:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 12
-
04/09/2008 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/09/2008 11:51
DespachoS ORDINATORIOS
-
30/06/2008 13:29
CONCLUSO EM SECRETARIA - DESP. ORD. - CAIXA 33
-
20/05/2008 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/05/2008 13:38
A FAZENDA PÚBLICA - Mutirao SEFA . Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
25/03/2008 12:54
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 27 - DESP ORDINATÓRIO
-
25/07/2007 13:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/07/2007 10:57
AUTUAÇÃO
-
16/07/2007 14:15
A SECRETARIA - Redistribuído para 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
-
16/07/2007 13:06
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
-
16/07/2007 13:06
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.
-
01/06/2007 00:00
A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.
-
15/09/2005 11:22
AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO CX 58 FAZ EST
-
14/09/2005 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/09/2005 10:09
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
16/08/2005 10:36
Citação PENHORA
-
16/08/2005 10:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
11/08/2005 09:49
AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 004 FAZ EST
-
11/08/2005 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
11/07/2005 13:17
PREPARACAO DE MANDADO - CX 03 PREP MANDADO
-
30/06/2005 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/06/2005 11:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/06/2005 11:21
AUTUAÇÃO
-
30/06/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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30/06/2005 00:00
Citação
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27/06/2005 11:50
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2005
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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