28/08/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:53

Juntada de Alvará
31/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:43

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP 66033-420, Belém-PA, Tel. (91) 3239-5450 Processo nº 0808826-87.2020.8.14.0301.

SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de processo na fase de Cumprimento de Sentença no qual a parte promovida TIM CELULAR S/A efetivou, voluntariamente, o depósito do valor de R$4.456,44 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em ID 140782373, a título de cumprimento da condenação; enquanto a parte autora requereu o levantamento do crédito (ID 143272130), motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser devidamente certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor, bem como rendimentos, conforme informações bancárias constantes nos autos.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Juíza de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
29/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:02

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
16/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:25

Juntada de petição
07/03/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2021 12:04

Conclusos para decisão
05/10/2021 10:14

Expedição de Certidão.
03/09/2021 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2021 00:05

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 06/08/2021 23:59.
04/08/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2021 12:23

Conclusos para julgamento
04/05/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 12:16

Juntada de Petição de termo de audiência
04/05/2021 12:07

Audiência Una realizada para 04/05/2021 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/05/2021 07:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2021 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:58

Expedição de Certidão.
26/03/2021 16:29

Juntada de Petição de contestação
23/11/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 11:12

Expedição de Certidão.
25/04/2020 12:35

Expedição de Certidão.
11/03/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 23:03

Juntada de Petição de diligência
29/02/2020 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 08:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2020 16:17

Juntada de Petição de diligência
21/02/2020 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2020 13:08

Expedição de Mandado.
11/02/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:52

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2020 18:53

Conclusos para decisão
10/02/2020 18:53

Audiência Una designada para 04/05/2021 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/02/2020 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806153-65.2019.8.14.0040

Keila Conceicao Braga

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Antonio Araujo de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0806153-65.2019.8.14.0040

Keila Conceicao Braga

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Antonio Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/07/2019 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0809435-50.2019.8.14.0028

Banco Bradescard S.A.

Wanderson Oliveira de Andrade

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/11/2019 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0809435-50.2019.8.14.0028

Wanderson Oliveira de Andrade

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Marcos Luiz Alves de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2021 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0808826-87.2020.8.14.0301

Tim Celular S.A

Alex da Silva Pinheiro Junior

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:32

Exibir Processo