TJPA - 0867018-37.2025.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 09:33
Conclusos para decisão
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22/09/2025 09:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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15/09/2025 13:44
Juntada de Certidão
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21/08/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 02:18
Publicado Despacho em 31/07/2025.
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01/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça no prazo de quinze dias, inclusive apresentando cópia integral da última declaração do imposto de renda, comprovante de rendimentos atualizado, extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, certidões negativas de existência de imóveis e veículos automotores, sob pena de indeferimento.
Ressalto que no caso de revogação da benesse e comprovada a má-fé, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará até o décuplo de seu valor a título de multa, na forma do parágrafo único do art. 100 do CPC.
Retifique-se a autuação do feito para constar no polo passivo o HOSPITAL IPIRANGA.
Intime-se. -
29/07/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 12:50
Conclusos para decisão
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29/07/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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19/07/2025 01:56
Publicado Despacho em 17/07/2025.
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19/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0867018-37.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BARBARA DA SILVA CAVALCANTE REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Endereço: Rua Maria Paula, 67, Procuradoria Geral do Estado, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01319-001 DESPACHO Verifica-se que o feito foi distribuído indevidamente para este Juízo diante do endereçamento da petição inicial e da inexistência de ente público na lide.
Deste modo, determino a redistribuição dos autos para uma das Varas de Cíveis da Comarca de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
CÍNTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K2 -
15/07/2025 14:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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15/07/2025 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 10:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2025 10:45
Conclusos para decisão
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15/07/2025 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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