TJPA - 0802761-32.2025.8.14.0065
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 02:28
Publicado Decisão em 19/09/2025.
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21/09/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
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18/09/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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17/09/2025 13:51
Audiência de Conciliação designada em/para 07/11/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
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17/09/2025 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/09/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/09/2025 10:40
Conclusos para decisão
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17/09/2025 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/09/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2025 09:30
Conclusos para decisão
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22/08/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2025 13:13
Conclusos para decisão
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802761-32.2025.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Resolução de conflito] Nome: ELPIDIO JOSE DE SANTANA Endereço: Rua Duque de Caxias, 613, em frente ao colégio Henrique, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-181 Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Avenida Desembargador Gonzaga, S/N, lado par- Cidade dos Funcionários, Cidade dos Funcionários, FORTALEZA - CE - CEP: 60823-012 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que, apesar da qualificação do requerente já informada em petição anterior, faz-se necessária a juntada dos documentos pessoais do autor para a regular instrução processual.
A petição de Id. 146149733, embora informe dados solicitados em decisão prévia, não supre a necessidade de apresentação dos documentos comprobatórios de identificação pessoal do Sr.
Elpidio Jose de Santana.
Assim, determino a emenda à petição inicial para que o autor, ELPIDIO JOSE DE SANTANA, por intermédio de seu procurador, junte aos autos documento comprobatório de identificação no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.
Advirtam-se as partes que o descumprimento desta determinação no prazo estabelecido implicará no indeferimento da petição inicial e no cancelamento da audiência já designada, nos termos da legislação processual vigente.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25061116195402500000135166518 AAPB ELPÍDEO Petição 25061116195413900000135166520 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 25061116195461800000135166527 ELPIDEO HISTÓRICO DE CRÉDITO Documento de Comprovação 25061116195489500000135166528 procuração Instrumento de Procuração 25061116195526700000135169130 comprovante de residencia Documento de Comprovação 25061116195574500000135166526 Decisão Decisão 25071412481463700000137155507 Petição Petição 25071711155359600000137426325 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
11/08/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2025 11:39
Conclusos para decisão
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17/07/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802761-32.2025.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Resolução de conflito] Nome: ELPIDIO JOSE DE SANTANA Endereço: Rua Duque de Caxias, 613, em frente ao colégio Henrique, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-181 Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Avenida Desembargador Gonzaga, S/N, lado par- Cidade dos Funcionários, Cidade dos Funcionários, FORTALEZA - CE - CEP: 60823-012 DECISÃO Adoto o rito previsto na Lei nº 9.099/95.
Considerando a que a petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC/15, designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de outubro de 2025 às 13:30h.
Intime-se a Requerente, por meio de seu patrono, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em arquivamento do processo.
Cite-se e intime-se a parte Requerida, para que compareça em audiência, devendo obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários-mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, bem como que se frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita.
Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma presencial, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, TELEPRESENCIAL, através do aplicativo Microsoft Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos e-mails informando nos autos.
Destaco ainda que, caso as partes optem por comparecer virtualmente e não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.
Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.
TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA,no prazo de 2 dias.
AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).
As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁGRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.
Para qualquer informação adicional, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail:[email protected].
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO P.R.I.C.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25061116195402500000135166518 AAPB ELPÍDEO Petição 25061116195413900000135166520 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 25061116195461800000135166527 ELPIDEO HISTÓRICO DE CRÉDITO Documento de Comprovação 25061116195489500000135166528 procuração Instrumento de Procuração 25061116195526700000135169130 comprovante de residencia Documento de Comprovação 25061116195574500000135166526 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
14/07/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/06/2025 09:51
Conclusos para decisão
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11/06/2025 16:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/06/2025 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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