05/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2025 08:15

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:26

Decorrido prazo de VIACAO TRANSARAXA LTDA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:20

Juntada de Petição de carta
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0813046-06.2022.8.14.0028 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:04

Expedição de Carta.
07/07/2025 09:12

Conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS - CPF: *45.***.*69-84 (RECORRENTE) e não-provido
02/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:16

Expedição de Carta.
26/02/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 11:42

Recebidos os autos
29/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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