25/09/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 10:02

Baixa Definitiva
25/09/2025 10:00

Transitado em Julgado em 25/09/2025
24/09/2025 00:26

Decorrido prazo de IZAIAS CARLOS LOPES RODRIGUES em 23/09/2025 23:59.
09/09/2025 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
04/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:13

Denegado o Habeas Corpus a IZAIAS CARLOS LOPES RODRIGUES - CPF: *24.***.*46-53 (PACIENTE)
04/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2025 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2025 10:29

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0813614-04.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BAIÃO/PA RECURSO: HABEAS CORPUS PACIENTE: IZAIAS CARLOS LOPES RODRIGUES IMPETRANTE: ADV: CADSON LOPES SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc., Analisando os autos, verifica-se que o Habeas Corpus teve o seu pleito de liminar indeferido, pela Desembargadora Kédima Lyra, no dia 10/07/2025, (id. 28177147). solicitem-se as informações detalhadas à autoridade apontada como coatora, com o envio de documentos que entender necessários para efeito de melhores esclarecimentos neste habeas corpus.

Após, ao parecer do Órgão Ministerial, com os nossos cumprimentos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
25/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:07

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0813614-04.2025.8.14.0000 PACIENTE: IZAIAS CARLOS LOPES RODRIGUES IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BAIÃO/PA DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, consigno que recebo o presente writ exclusivamente para apreciação da medida de urgência diante do afastamento da Relatora originária (ID 28133569), de modo que a atuação desta Relatoria limitar-se-á tão somente à análise do pedido liminar, na forma prevista no art. 112, §2º, do RITJPA.

Na espécie, a impetração aponta a ocorrência de constrangimento ilegal na prisão do paciente, sustentando razões fáticas e jurídicas, e pugnando pela liberdade conforme pleitos deduzidos na exordial (ID 28124305).

Não obstante, em juízo de cognição sumária, não visualizo manifesta ilegalidade no ato judicial objurgado que justifique o deferimento da medida de urgência, sendo certo que a pretensão ora deduzida é satisfativa e confunde-se com o mérito mandamental, razão pela qual merece ser analisada em momento oportuno, quando serão minuciosamente examinados seus fundamentos.

Isto posto, indefiro a liminar.

Considerando a apreciação da medida de urgência pleiteada na inicial, retornem imediatamente os autos à Relatora originária, Desa.

VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA (ID 28133569), para ulteriores de direito, com fundamento no art. 112, §2º, do RITJPA.

Int. e Dil.

Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.

KÉDIMA LYRA Desembargadora
11/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2025 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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