TJPA - 0800850-44.2020.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
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02/09/2021 11:12
Juntada de
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31/08/2021 10:51
Arquivado Definitivamente
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31/08/2021 10:51
Transitado em Julgado em 07/08/2021
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07/08/2021 00:04
Decorrido prazo de PATRYCK DE LIMA GOMES em 06/08/2021 23:59.
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07/08/2021 00:04
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2021 23:59.
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23/07/2021 00:00
Intimação
R.h.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo.
Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA -
22/07/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 00:37
Homologada a Transação
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17/07/2021 17:08
Conclusos para decisão
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17/07/2021 17:07
Audiência Conciliação convertida em diligência para 16/11/2020 14:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
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25/01/2021 10:10
Juntada de Petição de certidão
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22/01/2021 13:21
Juntada de Petição de certidão
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14/10/2020 11:19
Juntada de Petição de petição
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23/06/2020 02:00
Decorrido prazo de PATRYCK DE LIMA GOMES em 19/06/2020 23:59:59.
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05/05/2020 12:44
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2020 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/05/2020 12:43
Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 14:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
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02/04/2020 23:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2020 16:04
Conclusos para despacho
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24/03/2020 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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