TJPA - 0800220-85.2020.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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18/04/2024 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
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07/08/2021 02:03
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2021 23:59.
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07/08/2021 00:04
Decorrido prazo de JOHNNY DE ALMEIDA SANTANA em 06/08/2021 23:59.
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26/07/2021 13:53
Arquivado Definitivamente
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26/07/2021 13:53
Transitado em Julgado em 26/07/2021
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23/07/2021 00:00
Intimação
R.h.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo.
Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA -
22/07/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 00:36
Homologada a Transação
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17/07/2021 16:56
Conclusos para decisão
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08/10/2020 12:20
Juntada de Petição de petição
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28/09/2020 16:36
Juntada de Petição de petição
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25/08/2020 15:57
Juntada de Petição de petição
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24/08/2020 14:36
Expedição de Certidão.
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23/06/2020 02:17
Decorrido prazo de JOHNNY DE ALMEIDA SANTANA em 19/06/2020 23:59:59.
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24/04/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2020 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/04/2020 09:45
Audiência Conciliação redesignada para 26/08/2020 14:40 Juizado Especial Cível de Altamira.
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24/04/2020 09:44
Ato ordinatório praticado
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13/04/2020 19:19
Expedição de Certidão.
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16/03/2020 15:10
Juntada de Petição de carta
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28/02/2020 00:23
Decorrido prazo de JOHNNY DE ALMEIDA SANTANA em 27/02/2020 23:59:59.
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06/02/2020 15:04
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2020 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/02/2020 15:03
Audiência Conciliação designada para 15/04/2020 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
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06/02/2020 15:02
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2020 15:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/02/2020 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2020 14:29
Conclusos para despacho
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04/02/2020 14:29
Cancelada a movimentação processual
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29/01/2020 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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