11/09/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2025 10:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
28/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:40

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de VALDINANDES PEREIRA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de VALDINANDES PEREIRA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0847043-63.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de julho de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:14

Expedição de Carta.
10/07/2025 11:04

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido em parte
23/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024 09:38

Recebidos os autos
05/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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