22/09/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
17/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 10/09/2025 11:30, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
10/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 17:09

Juntada de mandado
03/09/2025 18:24

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 17:05

Juntada de mandado
01/08/2025 10:30

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 04:36

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA SPERLING em 14/07/2025 23:59.
27/07/2025 04:36

Decorrido prazo de DALMERIO MENDES DIAS em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 16:56

Juntada de Petição de certidão
18/07/2025 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 11:17

Juntada de Petição de inquérito policial
14/07/2025 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 08:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 08:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0822454-53.2023.8.14.0006 Acusada: JESSICA ROSANE RAMOS RODRIGUES R.

H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese a defesa preliminar juntada aos autos, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 10/09/2025, às 11:30 horas. 2 – Intimem-se a ré, a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, expedindo-se as requisições necessárias. 3 – Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Ananindeua/Pa, 24 de fevereiro de 2025 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
07/07/2025 10:11

Expedição de Ofício.
07/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:10

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:57

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:57

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:57

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 10/09/2025 11:30, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
24/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:48

Decorrido prazo de JESSICA ROSANE RAMOS RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:22

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 09:58

Expedição de Mandado.
05/12/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:50

Recebida a denúncia contra JESSICA ROSANE RAMOS RODRIGUES - CPF: *12.***.*62-41 (REU)
01/12/2023 08:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2023 12:15

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:29

Juntada de Petição de denúncia
29/11/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/11/2023 01:48

Juntada de Petição de inquérito policial
01/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência
23/10/2023 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência
22/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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