19/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
19/08/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de VALE S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ALCIDIANO DE OLIVEIRA DE JESUS em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0008927-14.2013.814.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: PARAUAPEBAS/PA RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALE S/A.

APELADO: ALCIDIANO DE OLIVEIRA DE JESUS RELATORA: DESA.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, tendo sido concedido, expressamente, o efeito suspensivo nos autos do Pedido de Efeito Suspensivo à apelação (0807798-17.2020.814.0000).

Determino a remessa à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer.

Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências.

Belém (PA), 30 de junho de 2025.

Desa.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
02/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1134 foi incluído.
31/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2024 12:39

Declarada incompetência
30/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2024 15:32

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2023 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
08/11/2022 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
24/09/2021 10:04

Conclusos ao relator
24/09/2021 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2021 09:50

Determinação de redistribuição por prevenção
24/09/2021 07:25

Conclusos para decisão
24/09/2021 07:25

Cancelada a movimentação processual
18/06/2021 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2021 08:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/06/2021 07:37

Declarada incompetência
17/06/2021 13:58

Conclusos para decisão
17/06/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 12:07

Recebidos os autos
09/06/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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