TJPA - 0840160-08.2021.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 02:04
Publicado Certidão em 22/08/2025.
-
24/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
-
20/08/2025 14:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:30
Juntada de petição
-
04/06/2024 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/05/2024 11:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/05/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 22:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/05/2024 00:15
Publicado Certidão em 13/05/2024.
-
12/05/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
-
09/05/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 08:29
Decorrido prazo de JOHNN PRINCE CORREIA PINHEIRO em 17/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 07:47
Decorrido prazo de JOHNN PRINCE CORREIA PINHEIRO em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 21:25
Decorrido prazo de JOHNN PRINCE CORREIA PINHEIRO em 09/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 11:59
Decorrido prazo de JOHNN PRINCE CORREIA PINHEIRO em 02/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 11:59
Decorrido prazo de TIM S.A em 05/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:15
Publicado Sentença em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
13/03/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/12/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 23:09
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 10:15
Audiência Una realizada para 02/06/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
01/06/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
-
01/05/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
26/04/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 08:34
Audiência Una designada para 02/06/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
17/10/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 12:52
Audiência Una realizada para 23/05/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
23/05/2022 09:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/05/2022 09:51
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 13:28
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2022 14:01
Juntada de identificação de ar
-
29/03/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: 3239-5450 INTIMAÇÃO Processo: 0840160-08.2021.8.14.0301 AUTOR: JOHNN PRINCE CORREIA PINHEIRO REQUERIDO: TIM S.A Link para Sala de Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmIwNWNkOWItZDhhZi00ZmEwLWFhYjMtMWFiMmI2MmZiNWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a252b5d7-4b74-4689-a0eb-a9f0bfc55abc%22%7d De Ordem da MM.
Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, e em conformidade ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, às Portarias Conjuntas nº 007/2020, 012/2020, 015/2020 e Portaria n.º 2663/2021-GP, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/05/2022 10:00 horas, a ser realizada preferencialmente mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real (Aplicativo Microsoft Teams), devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, smartphone ou tablet, por meio do link acima.
Não havendo acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar.
A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral.
Em caso de OITIVA DE TESTEMUNHAS OU IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO À AUDIÊNCIA POR MEIO VIRTUAL, DEVERÁ A PARTE E TESTEMUNHAS COMPARECEREM PRESENCIALMENTE AO 1º JEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3239-5450 e (91)98483-4571, inclusive para solicitar o link e a inclusão do e-mail na sala de audiência.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.
Em havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de rede, entre outros) superior a 10min, a audiência será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes.
BELéM, 28 de março de 2022. _______________________________________ CRISTIANI MACHADO GOMES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/03/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/02/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 00:00
Intimação
Em exordial alega o autor que sem que houvesse feito qualquer solicitação, a reclamada realizou a portabilidade do chip antes utilizado pelo mesmo para nome de terceiro e para outra operadora.
Requer em sede de Tutela antecipada que a reclamada que seja restabelecido o serviço e o número de acesso do autor nos mesmos moldes contratados com a reclamada para utilização de seus serviços.
DECIDO.
Analisando os autos, não vislumbro qualquer elemento de probabilidade do direito ou demais requisitos exigidos pelo art.300 do CPC.
Não há como evidenciar se o plano do autor estava ativo e se o fato ocorreu na forma descrita na exordial.
Desta forma, ausentes os requisitos do art.300 do CPC, faz mister que se estabeleça o contraditório.
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.
Intime-se.
Cite-se.
Cumpra-se.
Belém, 21 de julho de 2021.
ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito -
22/07/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/07/2021 11:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/07/2021 13:50
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 00:46
Audiência Una designada para 23/05/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
15/07/2021 00:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800390-54.2020.8.14.0103
Maria Elza Pereira da Silva
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Alexandro Ferreira de Alencar
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/09/2020 11:39
Processo nº 0834418-70.2019.8.14.0301
Djalma Souza dos Santos
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/07/2019 10:26
Processo nº 0804021-02.2019.8.14.0051
Valdina de Sousa
Bradesco
Advogado: Rafaela da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/05/2019 12:52
Processo nº 0804021-02.2019.8.14.0051
Valdina de Sousa
Bradesco
Advogado: Rafaela da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/02/2020 12:34
Processo nº 0800865-81.2018.8.14.0005
Celio de Oliveira Garcia
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Marilia Dias Andrade
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/08/2018 12:00