14/07/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2022 13:29

Expedição de Certidão.
30/06/2022 03:23

Decorrido prazo de NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELO em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 03:23

Decorrido prazo de ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 03:23

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 03:23

Decorrido prazo de MAURICIO OTAVIO DE ALMEIDA em 28/06/2022 23:59.
26/06/2022 02:53

Decorrido prazo de CONSORCIO SANEAR em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022 02:53

Decorrido prazo de MAURICIO OTAVIO DE ALMEIDA em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022 02:53

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022 02:53

Decorrido prazo de EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022 02:53

Decorrido prazo de NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELO em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2022 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2022 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
26/05/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 17:00

Juntada de Petição de apelação
15/02/2022 13:19

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:09

Juntada de Certidão
13/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 00:19

Decorrido prazo de NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELO em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FRADE NETO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:29

Decorrido prazo de MAURICIO OTAVIO DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:29

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:29

Decorrido prazo de EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:29

Decorrido prazo de MARIA LEONOR PEREIRA DE BARROS em 11/02/2022 23:59.
07/01/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:01

Declarada decadência ou prescrição
16/12/2021 08:15

Conclusos para julgamento
14/12/2021 13:34

Juntada de Petição de parecer
26/11/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 16:47

Conclusos para julgamento
30/09/2021 13:30

Juntada de Certidão
20/08/2021 08:42

Expedição de Carta precatória.
19/08/2021 13:44

Juntada de Petição de parecer
19/08/2021 11:51

Juntada de Petição de parecer
14/08/2021 00:03

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE em 13/08/2021 23:59.
13/08/2021 16:33

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 00:00

Intimação

4ª Vara da Fazenda de Belém - 0026531-78.2013.8.14.0301 Vistos etc.

Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA proposta pelo MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA contra ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA-ROCQUE, EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JÚNIOR, MAURÍCIO OTÁVIO DE ALMEIDA, MARIA LEONOR PEREIRA BARROS, NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELO, JOSÉ AUGUSTO FRADE NETO e CONSÓRCIO SANEAR (constituído pelas empresas ENGESA ENGENHARIA S/A e PAULITEC CONTRUÇÕES LTDA.), todos qualificados na inicial.

Até o momento foram notificadas as seguintes pessoas: ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, notificada (Num. 10968915 - Pág. 5), apresentou manifestação escrita Num. 10968914 - Pág. 1 a 10), alegando, em resumo, que a COSANPA é uma sociedade de economia mista e que não tem qualquer responsabilidade pelos atos praticados por seus gestores, conforme prevê o organograma de organização do Estado do Pará (Num. 10968914 - Pág. 19 a 20) EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JÚNIOR, notificado (Num. 10968021 - Pág. 6), se habilitou nos autos Num. 10968021 - Pág. 1 e 2 MAURÍCIO OTÁVIO DE ALMEIDA, notificado Num. 10968020 - Pág. 22, apresentou manifestação escrita (Num. 10968742 - Pág. 1 a 12).

MARIA LEONOR PEREIRA BARROS, notificada (Num. 10968744 - Pág. 7), apresentou manifestação (Num. 10968745 - Pág. 1 a 9).

NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELO, notificado Num. 10968020 - Pág. 30, apresentou manifestação escrita (Num. 10968022 - Pág. 1 a 19).

JOSÉ AUGUSTO FRADE NETO, notificado (Num. 18595637 - Pág. 1), apresento manifestação escrita (Num. 19061977 - Pág. 1 a 27).

SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA-ROCQUE, não foi localizado para ser notificado pessoalmente (Num. 10968741 - Pág. 19 e Num. 19073419 - Pág. 1) e, a requerimento do Ministério Público (Num. 23447419 - Pág. 1), foi notificado por edital (Num. 29981506 - Pág. 1) e ainda não transcorreu o prazo para apresentar manifestação escrita.

CONSÓRCIO SANEAR (constituído pelas empresas ENGESA ENGENHARIA S/A e PAULITEC CONTRUÇÕES LTDA.), não foi notificado em razão de não mais existir (Num. 10968020 - Pág. 26).

O Ministério Público indicou o endereço do representante legal do consórcio, Sr.

JOSÉ GERALDO MENDES para receber a notificação (Num. 10968912 - Pág. 1).

Entretanto, ele não foi localizado nos endereços informados (Num. 10968916 - Pág. 3 e Num. 30598912 - Pág. 14).

Posto isso, determino as seguintes diligências: a) certifique-se a publicação do edital de notificação do requerido SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA-ROCQUE.

Ao fim do prazo para apresentar manifestação escrita, caso o requerido não o faça, certifique-se e encaminhe-se à Defensoria Pública, para que, no exercício da curadoria especial (art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC), apresente a manifestação escrita. b) abra-se vistas ao Ministério Público para que informe o endereço do representante legal do consórcio Sanear (JOSÉ GERALDO MENDES), haja vista não ter sido o mesmo localizado nos endereços anteriormente fornecidos (Num. 10968916 - Pág. 3 e Num. 30598912 - Pág. 14).

Informado o endereço, notifique-se para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Belém, 05 de agosto de 2021.

Andrea Ferreira Bispo Juíza de Direito GAR Meta 4/CNJ
08/08/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:51

Expedição de Certidão.
05/08/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:54

Conclusos para julgamento
02/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
23/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0026531-78.2013.8.14.0301 DESPACHO

Vistos.

Em complemento ao despacho anterior, determino que a citação editalícia seja realizada com o prazo de 20 dias.

Cumpra-se Belém, 16 de julho de 2021.

ANDRÉA FERREIRA BISPO Juíza de Direito Atuando pelo GAR META 4/CNJ (Portaria n. 1402/2021-GP) Belém, 16 de julho de 2021 .

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém - (iniciais)
22/07/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 07:59

Cancelada a movimentação processual
16/07/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:28

Conclusos para julgamento
30/06/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 07:32

Conclusos para julgamento
29/06/2021 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2021 13:27

Conclusos para decisão
05/04/2021 13:27

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 10:24

Expedição de Certidão.
30/03/2021 10:05

Juntada de Ofício
18/02/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:21

Conclusos para despacho
08/01/2021 09:21

Cancelada a movimentação processual
04/11/2020 11:12

Expedição de Certidão.
21/08/2020 09:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 23:38

Juntada de Petição de diligência
18/08/2020 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 01:47

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FRADE NETO em 17/08/2020 23:59.
28/07/2020 10:51

Juntada de Petição de diligência
28/07/2020 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2020 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2020 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2020 04:43

Decorrido prazo de ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA em 07/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 04:43

Decorrido prazo de MARIA LEONOR PEREIRA DE BARROS em 07/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 04:43

Decorrido prazo de NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELO em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2020 11:17

Expedição de Mandado.
30/06/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 10:10

Juntada de Mandado
26/06/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 09:40

Conclusos para despacho
26/06/2020 09:40

Cancelada a movimentação processual
19/02/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 00:36

Decorrido prazo de NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELO em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:36

Decorrido prazo de MARIA LEONOR PEREIRA DE BARROS em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:36

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:36

Decorrido prazo de CONSORCIO SANEAR em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:36

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FRADE NETO em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:36

Decorrido prazo de ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:36

Decorrido prazo de MAURICIO OTAVIO DE ALMEIDA em 17/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 13:30

Expedição de Certidão.
07/02/2020 11:28

Juntada de Ofício
07/02/2020 11:05

Expedição de Certidão.
27/01/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 09:03

Conclusos para despacho
18/10/2019 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO OTAVIO DE ALMEIDA em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:05

Decorrido prazo de NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELO em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:05

Decorrido prazo de ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:05

Decorrido prazo de MARIA LEONOR PEREIRA DE BARROS em 17/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 11:40

Juntada de Petição de parecer
24/09/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 11:21

Juntada de ato ordinatório
11/06/2019 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 15:02

Processo migrado do Sistema Libra
11/06/2019 11:02

REMESSA INTERNA
05/06/2019 08:55

REMESSA INTERNA
04/06/2019 15:35

REMESSA INTERNA
03/06/2019 09:15

REMESSA INTERNA
29/05/2019 00:00

Remessa - 14 VOLUMES - 3718 FLS.
11/03/2019 11:11

AGUARDANDO PRAZO
21/02/2019 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2019 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO
07/02/2019 15:31

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
07/02/2019 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2019 15:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/02/2019 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2019 14:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/02/2019 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2019 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/06/2018 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/06/2018 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS BOTELHO DA COSTA (4063980), que representa a parte ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA (6005777) no processo 00265317820138140301.
18/06/2018 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO (4063935), que representa a parte ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA (6005777) no processo 00265317820138140301.
22/05/2018 12:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/05/2018 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - 14 VOLUMES
16/05/2018 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/05/2018 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2018 11:51

Mero expediente - Mero expediente
16/05/2018 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2018 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2018 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2018 12:30

CONCLUSOS
04/04/2018 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2018 16:27

Remessa
04/04/2018 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2018 11:33

CONCLUSOS
16/03/2018 11:30

CONCLUSOS
15/03/2018 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com 14 volumes
01/11/2017 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/10/2017 12:59

OUTROS
20/07/2017 10:56

AGUARDANDO PRAZO
19/07/2017 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/07/2017 10:06

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/07/2017 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2017 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2017 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2017 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2017 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2017 14:52

OUTROS
17/07/2017 14:49

OUTROS
17/07/2017 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2017 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2017 12:32

Remessa
10/07/2017 16:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Catorze volumes e 3757 páginas.
28/06/2017 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2017 16:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/06/2017 16:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/06/2017 16:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/06/2017 11:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 14 VOLUMES
26/06/2017 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2017 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2017 16:20

Remessa
23/06/2017 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2017 16:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/06/2017 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2017 12:41

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/06/2017 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/06/2017 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2017 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/06/2017 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/06/2017 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2017 12:11

Remessa
12/06/2017 09:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/06/2017 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/06/2017 11:06

CARTA PRECATÓRIA - VIA MALOTE DIGITAL (05/06/2017)
05/06/2017 10:55

AGUARDANDO PRAZO
25/05/2017 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
25/05/2017 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/05/2017 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA
25/05/2017 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/05/2017 14:08

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
24/05/2017 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2017 13:13

MANDADO(S) A CENTRAL
24/05/2017 13:13

MANDADO(S) A CENTRAL
24/05/2017 12:38

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
24/05/2017 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2017 12:24

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
23/05/2017 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2017 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2017 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/04/2017 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/04/2017 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR (4065187), que representa a parte MARIA LEONOR PEREIRA BARROS (6005798) no processo 00265317820138140301.
17/04/2017 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DILZA MARIA LEMOS DE MIRANDA (24311844), que representa a parte MARIA LEONOR PEREIRA BARROS (6005798) no processo 00265317820138140301.
17/04/2017 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL (4063273), que representa a parte MAURICIO OTAVIO DE ALMEIDA (6005773) no processo 00265317820138140301.
17/04/2017 11:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LILIAN GOMES DA COSTA (5353207), que representa a parte NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELO (7642219) no processo 00265317820138140301.
30/03/2017 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/03/2017 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2017 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2017 09:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/02/2017 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/02/2017 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/02/2017 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2017 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/01/2017 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2016 13:13

Remessa
29/11/2016 10:08

CONCLUSOS
29/11/2016 10:08

CONCLUSOS
29/11/2016 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2016 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/11/2016 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2016 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2016 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2016 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2016 13:20

Remessa
31/10/2016 13:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 14 VOLUMES
31/10/2016 13:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/08/2016 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/08/2016 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/08/2016 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/08/2016 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2016 12:57

Mero expediente - Mero expediente
28/04/2016 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2016 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2016 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO
03/08/2015 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/08/2015 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2015 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2015 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2015 11:35

Remessa
27/07/2015 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2015 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2015 11:41

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Carga rápida realizada pelo adv. Raimundo Rolim, oab 10709. 7 volumes. fls.2090
29/06/2015 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/06/2015 13:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/06/2015 13:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/11/2014 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2014 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2014 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2014 19:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2014 19:36

Remessa
11/11/2014 19:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2014 08:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/10/2014 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/09/2014 12:13

AGUARDANDO MANDADO
30/09/2014 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2014 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2014 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2014 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2014 18:38

Remessa
18/09/2014 18:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2014 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2014 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2014 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/09/2014 11:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/09/2014 11:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/09/2014 19:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2014 19:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2014 19:22

Remessa
04/09/2014 09:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL (4063273), que representa a parte EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR (7642193) no processo 00265317820138140301.
04/09/2014 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO MACIEL LAMEGO (8105938), que representa a parte EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR (7642193) no processo 00265317820138140301.
04/09/2014 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2014 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2014 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2014 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2014 10:41

Remessa
03/09/2014 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2014 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/09/2014 10:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/08/2014 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/08/2014 10:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/08/2014 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/08/2014 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/08/2014 09:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/08/2014 09:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/08/2014 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEANDRO FARIAS DE LIMA para : VERA LUCIA MENDONCA FARIAS
20/08/2014 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/08/2014 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/08/2014 11:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/08/2014 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO para : JAIR NERY JUNIOR
14/08/2014 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/08/2014 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02667115-52 de 2ª AREA DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
11/08/2014 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
11/08/2014 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/08/2014 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA
11/08/2014 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/08/2014 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FARIAS
11/08/2014 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/08/2014 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO
11/08/2014 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FARIAS
11/08/2014 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/08/2014 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/08/2014 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
11/08/2014 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/08/2014 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO
11/08/2014 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/08/2014 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
11/08/2014 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/08/2014 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02666996-21 de 4ª AREA DE BELÉM, para 5ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
08/08/2014 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02667180-51 de 9ª AREA DE BELÉM, para 7ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
08/08/2014 09:53

AGUARDANDO MANDADO
08/08/2014 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL
08/08/2014 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL
08/08/2014 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL
08/08/2014 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL
08/08/2014 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL
08/08/2014 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL
08/08/2014 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL
08/08/2014 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL
07/08/2014 14:25

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
07/08/2014 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 14:24

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
07/08/2014 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 14:23

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
07/08/2014 14:22

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
07/08/2014 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 14:21

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
07/08/2014 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 14:20

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
07/08/2014 14:17

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
07/08/2014 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2014 14:16

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
15/07/2014 12:37

PREPARACAO DE MANDADO
23/06/2014 08:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/06/2014 10:04

RESENHA
16/06/2014 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/06/2014 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/06/2014 09:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/06/2014 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2014 09:11

Mero expediente - Mero expediente
22/05/2014 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2014 10:56

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
07/05/2014 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/04/2014 11:46

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
22/04/2014 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/03/2014 09:43

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
19/03/2014 08:36

À DISTRIBUIÇÃO
20/02/2014 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2014 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/02/2014 09:43

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2014 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2014 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/02/2014 09:42

Mero expediente - Mero expediente
18/02/2014 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/02/2014 10:51

OUTROS
17/06/2013 09:36

OUTROS
07/06/2013 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/06/2013 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2013 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/06/2013 10:21

OUTROS
05/06/2013 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2013 08:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/05/2013 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/05/2013 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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