26/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GERALDO NEVES LEITE em/para 17/09/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
10/09/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:37

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 17/09/2025 10:00 para 4ª Vara Criminal de Belém.
04/09/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:22

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/09/2025 10:00 para 4ª Vara Criminal de Belém.
27/08/2025 06:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
26/08/2025 16:54

Decorrido prazo de LUZIANE ALMEIDA DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 20:51

Expedição de Mandado.
22/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 20:48

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 03/09/2025 10:00 para 4ª Vara Criminal de Belém.
22/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 20:29

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 03:45

Decorrido prazo de EWERTON FREITAS TRINDADE em 14/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:00

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALMEIDA DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.
10/08/2025 02:56

Decorrido prazo de LILIANE ALMEIDA DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:30

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:23

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 12:56

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2025 14:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
08/07/2025 14:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.
08/07/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 20:54

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0808390-80.2024.8.14.0401 Autor: AUTORIDADE: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA Acusado(a): LILIANE ALMEIDA DE SOUZA e LUZIANE ALMEIDA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.Considerando os argumentos da Resposta à Acusação formulados pela defesa dos acusados (ID.130012792 e ID.139866327), observa-se que a peça acusatória descreve conduta típica, antijurídica e culpável, contendo em si todos os elementos necessários a possibilitar aos denunciados o direito de ampla defesa. 2.

Não foram demonstrados nos argumentos expostos nas respostas escritas elementos probatórios veementes, que possam ensejar e fundamentar uma sentença de absolvição sumária, estando demonstrada nos autos a necessidade da instrução processual criminal para a devida análise probatória, decorrente da peça acusatória e dos fatos narrados nos autos policiais. 3.

Assim sendo, não sendo o caso de absolvição sumária, por não se encontrar caracterizada no caso em comento nenhuma das hipóteses delineadas no artigo 397 do CPP: 4.

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, prevista no art. 400 do CPP, para o dia 21.08.2025 às 10:00hs, ocasião em que proceder-se-á à tomada de declarações do(s) ofendido(s), se for o caso, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, que ainda não tenham sido ouvidas, bem como os demais atos previstos no referido artigo, caso sejam necessários no presente processo, interrogando-se em seguida o(a/s) acusado(a/s). 5.

Nesse contexto, procedam-se as intimações do(a/s) acusado(a/s) de seu(s) Defensor(es) ou advogado(s), do Ministério Público e do assistente de acusação, se for o caso, e das testemunhas devidamente arroladas.

Procedam-se, ainda, com as expedições de ofícios e demais providências necessárias com observância das formalidades legais. 6.

Após, certifique-se o necessário e faça-se concluso para realização do ato.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

GERALDO NEVES LEITE Juiz de Direito
01/07/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:28

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 21/08/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
16/06/2025 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 12:19

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 01:07

Decorrido prazo de LUZIANE ALMEIDA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:30

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2025 12:17

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 12:56

Juntada de Petição de diligência
06/01/2025 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 09:54

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:50

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:05

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 18:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 14:43

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:49

Recebida a denúncia contra LILIANE ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *47.***.*61-87 (INDICIADO) e LUZIANE ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *74.***.*64-72 (INDICIADO)
04/06/2024 08:12

Conclusos para decisão
03/06/2024 22:12

Juntada de Petição de denúncia
06/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 05:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 14:41

Declarada incompetência
02/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800461-44.2025.8.14.0018

Coomigasp Cooperativa de Mineracao dos G...

Deuzita Rodrigues da Cruz

Advogado: Jose Celio Santos Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2025 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0803149-15.2025.8.14.0006

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Antonio Flavio Araujo de Albuquerque

Advogado: Kenia Soares da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0811900-09.2025.8.14.0000

Money Plus Sociedade de Credito ao Micro...

Gold Tractor Aluguel de Maq. e Equipamen...

Advogado: Lahunndre da Silva Brito

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0804069-32.2025.8.14.0024

Karine dos Santos Campos

Kelliane Silva Sarmento

Advogado: Yasmin da Silva Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/06/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0814527-94.2024.8.14.0040

Fino Odonto LTDA

Maressa Jerusa Lima de Aviz Xavier

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2024 13:32

Exibir Processo