TJPA - 0812548-86.2025.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2025 10:24
Não conhecido o Habeas Corpus de ERIVAN TEIXEIRA PEREIRA - CPF: *15.***.*20-51 (PACIENTE)
-
05/08/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 11:46
Conclusos para decisão
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22/07/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0812548-86.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: MARIO PARACLETO MARTINS NUNES NETO, OAB/PA Nº 39.751 PACIENTE: ERIVAN TEIXEIRA PEREIRA COATOR: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA DESPACHO R.
H.
Considerando o teor da certidão de ID 28004338, à Secretaria para observância consecutiva das seguintes determinações: I.
REITERAR o pedido de informações à autoridade coatora, a qual deverá prestá-las no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação do fato à Corregedoria Geral de Justiça na hipótese de não atendimento da solicitação, conforme autoriza o art. 5º da Resolução nº 004/2003-GP; II.
ENCAMINHAR os autos à Procuradoria de Justiça para ofertar parecer no prazo regimental.
III.
RESTITUIR os autos conclusos para ulteriores de direito.
Int. e Dil.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora -
18/07/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:25
Juntada de Ofício
-
18/07/2025 13:01
Juntada de Certidão
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17/07/2025 00:27
Decorrido prazo de EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM REGIME SEMIABERTO FECHADO em 16/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:04
Publicado Despacho em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0812548-86.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: MARIO PARACLETO MARTINS NUNES NETO, OAB/PA Nº 39.751 PACIENTE: ERIVAN TEIXEIRA PEREIRA COATOR: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA DESPACHO R.
H.
Considerando o teor da certidão de ID 28004338, à Secretaria para observância consecutiva das seguintes determinações: I.
REITERAR o pedido de informações à autoridade coatora, a qual deverá prestá-las no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação do fato à Corregedoria Geral de Justiça na hipótese de não atendimento da solicitação, conforme autoriza o art. 5º da Resolução nº 004/2003-GP; II.
ENCAMINHAR os autos à Procuradoria de Justiça para ofertar parecer no prazo regimental.
III.
RESTITUIR os autos conclusos para ulteriores de direito.
Int. e Dil.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora -
14/07/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2025 07:29
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 12:26
Conclusos para despacho
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01/07/2025 12:25
Juntada de Certidão
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01/07/2025 00:56
Decorrido prazo de EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM REGIME SEMIABERTO FECHADO em 30/06/2025 23:59.
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30/06/2025 00:03
Publicado Despacho em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0812548-86.2025.8.14.0000 PACIENTE: ERIVAN TEIXEIRA PEREIRA COATOR: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA DESPACHO R.H.
Considerando que o pedido liminar formulado no writ já foi apreciado (ID 27734042), determino que: I.
Solicitem-se informações ao Juízo impetrado, aos ditames da Resolução nº 004/2003-GP e do Provimento Conjunto nº 008/2017-CJRMB/CJCI, ressaltando-se que esta Relatoria deverá ser noticiada de qualquer alteração no quadro fático atinente ao tema objeto deste feito.
II.
Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para ofertar parecer.
Int. e Dil.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora -
26/06/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:20
Juntada de Certidão
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26/06/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 09:31
Conclusos para despacho
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20/06/2025 22:14
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 20:20
Não Concedida a Medida Liminar
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20/06/2025 14:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/06/2025 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informação de autoridade coatora • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informação de autoridade coatora • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informação do juízo • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informação do juízo • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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