TJPA - 0803930-34.2025.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 01:24
Publicado Intimação em 22/09/2025.
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22/09/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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18/09/2025 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2025 10:15
Expedição de Mandado.
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18/09/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2025 10:12
Desentranhado o documento
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18/09/2025 10:12
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 10:10
Audiência de Una designada em/para 04/02/2026 10:30, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
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01/09/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 22:37
Juntada de Petição de diligência
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11/08/2025 22:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/07/2025 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/07/2025 13:14
Expedição de Mandado.
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19/07/2025 23:04
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 08:13
Juntada de identificação de ar
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06/07/2025 03:47
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
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06/07/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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06/07/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA.
WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0803930-34.2025.8.14.0201 (PJe).
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Reclamante(s): AUTOR: MARCOS PAULO RABELO MONTEIRO Endereço: Passagem Castro Alves, 90, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-005 Advogado: KASSIA LUELLY DA TRINDADE FREITAS OAB: PA37608 Endere�o: desconhecido Advogado: FELIPE EDUARDO POMBO RABELO OAB: PA31661 Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 110, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Reclamado(a)(s): REQUERIDO: SIDENEI ROBERTO FURTADO DO NASCIMENTO Endereço: Rua Benedito Bandeira, 6, Quadra 21, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-050 MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem, através deste Ato/Mandado fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(A)(s) CITADO(A)(s) da presente ação judicial e as partes reclamante e reclamada intimado(a)(s) a comparecer(em) à audiência una de conciliação, instrução e julgamento que se realizará no dia 18/09/2025 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, ou, em caso de impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, comparecer à Vara do Juizado para audiência PRESENCIAL.
Ressalte-se que a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo se apenas um computador ou um celular com conexão a internet e a Equipe deste Juizado está a disposição para prestar todo auxílio as partes e advogados quanto a este acesso.
OBSERVAÇÃO: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL UTILIZAR O LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTM5NTFjYTMtMmNlOC00MDA5LWIzOTAtY2Q3MzkyZTFiMmRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222be486b0-b06d-4b65-b40f-774cc0a2e345%22%7d Belém-PA, 23 de junho de 2025.
PAULA EDUARDA DA ROCHA FERREIRA DOS SANTOS Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci - Petição Inicial ____________________________ Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(a)(s) advertido(a)(s) que: 1.
Não comparecendo à audiência de conciliação designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, ser-lhe-á decretada a revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(s) reclamante(s) e sendo proferido julgamento de plano, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 2.A parte reclamada, desde já, está advertida de que o seu não comparecimento ou recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial, importará em que o Juiz profira a sentença (art. 23 da Lei 9.099/95); 3.
Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação; 4.
A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 5.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 6.
A oportunidade para apresentar contestação e produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é até a audiência de instrução e julgamento (art.33 da Lei 9.099/95); 7.Caso decorra o prazo de 15 (quinze) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893 da Secretaria Judicial para as providências cabíveis; 8.
Nos termos do art.246 do CPC, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, encaminhada aos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça; restando infrutífero o meio eletrônico, a citação/intimação far-se-á por oficial de justiça, independentemente de mandado (art.18,III, Lei n.9.099/95).
Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) RECLAMANTE(S) advertido(a)(s) que: 1.
Não comparecendo à audiência designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, o processo será extinto; 2.
Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 3.
A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 5.
A oportunidade de produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é na audiência de instrução e julgamento; 6.Caso decorra o prazo de 30 (trinta) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893da Secretaria Judicial para as providências cabíveis. -
23/06/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 11:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/06/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 17:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/06/2025 17:56
Audiência de Una designada em/para 18/09/2025 10:00, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
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18/06/2025 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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