15/09/2025 00:56

Publicado Decisão em 15/09/2025.
14/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
12/09/2025 09:43

Recebidos os autos.
12/09/2025 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial
11/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:57

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:57

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 04:33

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO PEIXOTO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 07:55

Publicado Decisão em 09/07/2025.
10/07/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862571-06.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO ANTONIO PEIXOTO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antôni, 878, de 1500 a 2250 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01318-002 Finalidade: DECISÃO À UPJ para que aguarde prazo da decisão de id. 147118537 Belém, datado e assinado eletronicamente.

IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz(a) da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25062518255865100000136019412 CNH Documento de Identificação 25062518255897000000136019416 procuracao Instrumento de Procuração 25062518255923500000136019418 extrato_emprestimo_consignado_ativosesuspensos_280525 Documento de Comprovação 25062518255963100000136019420 CALCULO 2 Documento de Comprovação 25062518255990200000136019423 CONTRIBUIÇÃO SINAB Documento de Comprovação 25062518260013600000136019425 Gmail - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SINAB Documento de Comprovação 25062518260046200000136019426 Notificação Extrajudicial SINAB Documento de Comprovação 25062518260070500000136019428 Decisão Decisão 25062610133764500000136050514 Habilitação nos autos Petição 25063008504045000000136231555 protocolo-carol-habilitacao-6094399_1 Documento de Identificação 25063008504058200000136231557 estatuto-sinab_2 Documento de Identificação 25063008504087200000136231558 ata-sinab_3 Documento de Identificação 25063008504127000000136231559 scan-20230714-103944800_5 Documento de Identificação 25063008504293700000136231560 Certidão Certidão 25063010260889900000136247087 djen proc. 0862571062025 Documento de Comprovação 25063010260904100000136247089
07/07/2025 09:20

Publicado Decisão em 30/06/2025.
07/07/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Atento aos autos, verifico que a parte Autora requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, os documentos juntados aos autos, por si só, não demonstram a comprovação da condição de sua insuficiência financeira, razão pela qual deve esta ser intimada, por meio de seu procurador, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo trazer à colação a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual (cópia da declaração de imposto de renda, rendimentos e/ou outros, todos atualizados), bem como comprovantes de despesas, sob pena de indeferimento (Art. 99, §2º, do CPC/2015).

Int.

Belém, datada e assinada eletronicamente.
26/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 18:26

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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