TJPA - 0908562-73.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/08/2025 12:53 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo 
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                                            05/08/2025 12:36 Transitado em Julgado em 22/07/2025 
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                                            04/08/2025 11:10 Juntada de Petição de carta 
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                                            29/07/2025 00:43 Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA NETA em 28/07/2025 23:59. 
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                                            22/07/2025 00:29 Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA NETA em 21/07/2025 23:59. 
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                                            19/07/2025 00:15 Decorrido prazo de IGEPREV em 18/07/2025 23:59. 
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                                            19/07/2025 00:15 Decorrido prazo de IGEPREV em 18/07/2025 23:59. 
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                                            30/06/2025 00:09 Publicado Intimação em 30/06/2025. 
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                                            28/06/2025 00:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025 
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                                            27/06/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
 
 Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
 
 CEP: 66.020-000.
 
 Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
 
 PROCESSO N. 0908562-73.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
 
 Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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                                            26/06/2025 10:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/06/2025 10:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/06/2025 10:05 Expedição de Certidão. 
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                                            25/06/2025 09:48 Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido 
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                                            23/06/2025 14:10 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            22/05/2025 14:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/05/2025 14:10 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            07/02/2025 14:53 Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão 
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                                            23/10/2024 13:34 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            23/10/2024 12:02 Declarada incompetência 
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                                            18/10/2024 08:53 Recebidos os autos 
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                                            18/10/2024 08:53 Conclusos para decisão 
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                                            18/10/2024 08:53 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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