TJPA - 0912061-65.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 08:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/09/2025 08:41
Juntada de Certidão
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22/08/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0912061-65.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/07/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:27
Expedição de Carta.
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24/07/2025 13:46
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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19/07/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.
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16/07/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 00:05
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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26/06/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 17:33
Conhecido o recurso de ERIKA CRISTINA MESQUITA MASCARENHAS - CPF: *80.***.*25-72 (RECORRENTE) e não-provido
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13/06/2025 14:15
Juntada de Petição de carta
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12/06/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/10/2024 09:34
Recebidos os autos
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10/10/2024 09:34
Conclusos para decisão
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10/10/2024 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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