11/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
31/03/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:06

Juntada de Petição de termo de ciência
09/03/2023 08:18

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0008472-60.2019.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: GREMIO RECREATIVO AMAPOLY TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (02.03.2023) às 10h30min, por intermédio da plataforma de vídeo conferência Microsoft Teams onde se achava presente o MM.

Juiz Drº.

Marcello de Almeida Lopes, comigo Escrivão Judiciário cedido, que ao final subscreve.

Ausência do representante do Ministério Público, sem titular na comarca, considerando a Instrução Normativa Nº 002/2006-CJCI, item b) Estando o Ministério Público regularmente intimado, a sua ausência não deve ser considerada, por si só, motivo para não realização das audiências.

Este juízo determinou o prosseguimento do termo.

Feito o pregão de praxe, constatou-se a presença do réu GRÊMIO RECREATIVO AMAPOLY, presente o advogado DRº RUBENS SILVEIRA NETO OAB/SP 249.814 e o advogado DRº RICARDO BEIER HASSE OAB/SP 371.143.

Aberta a audiência, Dada a palavra a advogada de Defesa; requer a manutenção da suspensão do prazo de apresentação de defesa.

DESPACHO EM AUDIENCIA Defiro o pedido de manutenção da suspensão da apresentação de defesa, até decisão judicial em contrário.

Acautelem-se os autos em secretaria até o fim do mês de março de 2023, lapso temporal em que as partes poderão se manifestar sobre assinatura ou não de acordo na esfera extrajudicial.

Nada mais havendo, o M.M.

Juiz de Direito determinou o encerramento do presente que vai devidamente assinado.

Eu, Rafael Silva do Nascimento, Escrivão Judiciário cedido, o fiz digitar, conferi e assino.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis
07/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
20/12/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 22:22

Juntada de Petição de termo de ciência
10/11/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 05:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 03:58

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0008472-60.2019.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: GREMIO RECREATIVO AMAPOLY Despacho Considerando a manifestação da Requerida juntado nos autos ao id 80733478, defiro o pedido de interrupção do prazo para apresentação de defesa, cujo início se dará na data da audiência de conciliação a ser realizada no 02 dia março de 2023, as 10h30min, que será realizada por meio de videoconferência pelo sistema Microsoft Teams.

Segue Link para acesso a audiência virtual: https://abre.ai/0008472602019-10h30 Ou, se preferir, poderá ler o código QR abaixo usando a câmera de seu celular para acesso a sala virtual: Se houver erro no link, entre em contato com a sala de audiências através do WhatsApp 91 98402-8445.

Ou através do e-mail: [email protected] Ressalto que as partes e testemunhas devem participar da audiência por meio próprio (notebook, smartphone etc), salvo se não detenham tais recursos, motivo pelo qual deverão comparecer ao Fórum desta Comarca no dia e hora designados.

Intimem-se.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis
08/11/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 03:03

Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO AMAPOLY em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:14

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/09/2022 23:59.
13/09/2022 01:14

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 04:08

Publicado Despacho em 12/09/2022.
10/09/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 10:06

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:35

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:41

Juntada de Ofício
22/09/2021 15:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
22/09/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 05:29

Publicado Despacho em 08/09/2021.
22/09/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
15/09/2021 22:00

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2021 21:51

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0008472-60.2019.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: GREMIO RECREATIVO AMAPOLY Decisão R.h.

Nos termos do artigo 313, inciso II, §4º e 5º do Código de Processo Civil, defiro o pedido contido na petição id 32106305, razão pela qual defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de um ano.

Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos.

Ciências as partes.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
08/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2021 09:36

Conclusos para decisão
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0008472-60.2019.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: GREMIO RECREATIVO AMAPOLY Despacho Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação sobre a petição id 32106305, no prazo de 05 dias.

Após, retornem conclusos.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis
05/09/2021 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
03/09/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:56

Conclusos para despacho
03/09/2021 13:56

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 13:54

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 00:07

Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO AMAPOLY em 31/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0008472-60.2019.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: GREMIO RECREATIVO AMAPOLY Decisão R.h.

Defiro o pedido id 29273882, razão pela qual defiro a suspensão do processo dos prazos processuais por mais 30 dias, tempo suficiente para formalização da transação referente a adesão no grupo de trabalho formulado pelo Ministério Público.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
19/07/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2021 13:54

Conclusos para decisão
08/07/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 00:20

Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO AMAPOLY em 01/07/2021 23:59.
15/06/2021 05:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2021 10:30 Vara Única de Ulianópolis.
10/06/2021 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2021 22:31

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2021 22:31

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 15:20

Conclusos para despacho
19/05/2021 19:49

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 18:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2021 10:30 Vara Única de Ulianópolis.
25/03/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 17:01

Conclusos para despacho
19/02/2021 13:11

Processo migrado do Sistema Libra
19/02/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00084726020198140130: - O asssunto 3618 foi removido. - O asssunto 10438 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3618 para 10438. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
05/02/2021 12:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/02/2021 11:15

Citação CITACAO
05/02/2021 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021 09:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/02/2021 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/10/2020 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2020 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2020 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2020 16:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2020 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2020 14:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2020 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2020 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2020 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2020 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/01/2020 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/01/2020 11:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
28/01/2020 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019 12:47

CONCLUSOS
01/11/2019 11:14

CONCLUSOS
25/10/2019 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2019 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2019 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2019 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00084726020198140130: - Justificativa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. - Ação Coletiva: N.
22/10/2019 14:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (863191) do processo 00084726020198140130.Motivo: CORREÇÃO DO REPRSENTANTE
22/10/2019 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9754-07
22/10/2019 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9754-07
22/10/2019 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2019 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2019 12:02

Remessa
22/10/2019 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES
22/10/2019 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/10/2019 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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