11/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:45

Decorrido prazo de CHAO VERDE LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
03/07/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

PROC. 0003432-60.2005.8.14.0301 EXEQUENTE: CHAO VERDE LTDA - EPP EXECUTADO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que a partir de respectivas intimações os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as parte poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém - PA, 12 de junho de 2025 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
12/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 04:49

Processo migrado do sistema Libra
28/11/2024 04:49

Juntada de documento de migração
28/11/2024 04:43

Desarquivamento - MIGRAÇÃO
07/08/2024 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034325320058140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9160 foi acrescentado.
10/06/2024 11:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
03/02/2023 13:21

REMESSA INTERNA
01/12/2022 08:53

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
01/12/2022 08:53

AO SETOR DE ARQUIVO
16/05/2022 10:02

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
16/05/2022 10:01

Definitivo - arquivo
16/05/2022 09:48

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
16/05/2022 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2022 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/04/2022 13:08

À UNAJ
27/04/2022 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2022 13:21

CONCLUSOS
20/04/2022 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2020 12:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA
14/07/2020 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 10:10

CERTIDAO - CERTIDAO
13/07/2020 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/06/2020 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2020 07:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/02/2020 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2020 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2020 14:00

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2019 09:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/06/2019 09:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/06/2019 10:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
15/04/2019 12:54

Remessa
26/03/2019 13:13

AGUARDANDO PRAZO
04/02/2019 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2018 10:46

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
12/03/2018 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2016 13:46

AGUARDANDO PRAZO
22/11/2016 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2016 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2016 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2016 11:25

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
08/11/2016 18:39

Remessa - **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
08/11/2016 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2016 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2016 11:15

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO FERNANDA ULIANA OAB: 7908-E.
06/10/2016 13:14

AGUARDANDO PRAZO
02/09/2016 12:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/08/2016 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/08/2016 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2016 10:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2016 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2016 15:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/04/2016 09:04

OUTROS
30/03/2016 13:45

AGUARDANDO PRAZO
29/03/2016 10:19

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO EDUARDO SOARES OAB: 4777, 3219-3487,41 FLS
29/03/2016 10:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (4069970), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (8862001) no processo 00034325320058140301.
16/03/2016 13:23

AGUARDANDO PRAZO
24/02/2016 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2016 11:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
05/05/2015 09:20

OUTROS
18/11/2014 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/11/2014 11:38

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/11/2014 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2014 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/11/2014 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2014 11:24

Despacho - Despacho
18/06/2014 16:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2014 10:28

CONCLUSOS
11/06/2014 11:38

CONCLUSOS
10/06/2014 13:04

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
10/06/2014 11:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CHAO VERDE LTDA no processo 00034325320058140301.
10/06/2014 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (4061926), que representa a parte CHAO VERDE LTDA (4440066) no processo 00034325320058140301.
05/05/2014 09:55

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
02/05/2014 08:30

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
10/04/2014 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/04/2014 08:39

OUTROS
14/11/2013 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/11/2013 10:38

CONCLUSOS
09/11/2013 10:35

CONCLUSOS
24/10/2013 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado. Apensos 0020033-80.2005.814.0301 e 0003432-53.2005.814.0301.
22/10/2013 15:40

AO CONTADOR. - com apenso 200510640946
16/10/2013 16:01

RESENHA
10/09/2013 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/09/2013 12:20

CONCLUSOS
22/06/2012 12:02

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/06/2012 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado. Com apenso 0020033-80.2005.8.14.0301.
21/06/2012 12:58

AO CONTADOR.
12/03/2012 13:05

OUTROS
12/03/2012 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com embargos 2005810640946
11/08/2011 13:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
11/08/2011 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2011 11:56

VISTA AO PROCURADOR - PROCESSO ENTREGUE AO DR° MIGUEL GUSTAVO BRASIL OAB/PA 8676( COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO ELDEN BORGES SOUZA).
06/06/2011 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO RENAN REIS DE ALMEIDA - APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.3.000096.2 - EMBARGO A EXECUÇÃO:2005.1.064094-6.
06/06/2011 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSA MARIA MORAES BAHIA (4061735), que representa a parte CHAO VERDE LTDA (4440066) no processo 00034325320058140301.
24/07/2010 14:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
02/01/2007 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - apelação do municipio nos embargos (com execução apensa).
08/11/2006 13:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - JUNTAR PETIÇÃO.
25/10/2006 15:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/10/2006 19:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/10/2006 19:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/10/2006 16:35

VINCULAÇÃO - contra razões a apelação
20/10/2006 18:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-10
05/10/2006 00:00

A CORREGEDORIA - processo entregue ao dr. thales pereira, em 05/10/2006. com apenso *00.***.*64-94-6. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
19/09/2006 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/09/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
12/09/2006 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/09/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
31/08/2006 13:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PREPARADO PX. MONTE,
23/08/2006 15:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
21/08/2006 17:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/08/2006 11:56

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :1491472 inclusão do Advogado3837883
02/08/2006 09:03

AGUARDAR TRANS. JULGADO - resenha 26/07/06- pub. 01/08/06- estante 18 - cx 14 de sentenciados.(nos embargos).
02/08/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. miguel gustavo brasil , proc. do municipio, em 025/08/06 c/ embargos. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
26/07/2006 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/07/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
25/04/2006 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/04/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
24/04/2006 14:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PREPARADO
11/04/2006 14:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 105
11/04/2006 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
15/03/2006 15:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/03/2006 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - distribuição p/os embargos.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.
17/02/2006 10:44

AGUARDANDO REMESSA MP - despachado:" ao mp. 13/02/06" remeter para mp.(no apenso)
24/11/2005 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/11/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
28/10/2005 12:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição nos embargos. cls. separado preparado.
11/10/2005 16:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/10/2005 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/10/2005 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/10/2005 11:38

VINCULAÇÃO
06/10/2005 17:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-10
26/09/2005 00:00

VISTA AO PROCURADOR - processo entrrgue a dra. rosa bahia, em 26/09/05. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.
19/09/2005 12:48

EXCLUI DESPACHO - SAPDES1 - Excluir / 14
09/09/2005 18:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/09/2005 18:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/09/2005 16:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado. foi interposto embargos à execução que cadastrei, autuei e apensei aos presentes autos.
09/09/2005 16:13

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200510640946
09/09/2005 15:28

VINCULAÇÃO - MUNICÍPIO BE BELÉM INTERPOE EMBARGOS
08/09/2005 18:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-47
08/09/2005 18:06

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
19/08/2005 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado em 18/08/05- estante 16 cx de ação execução diversas de 2005 agd. manifestação. ultima prateleira cx azul.
18/08/2005 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/08/2005 12:02

MANDADO CUMPRIDO
11/08/2005 11:13

Citação
11/08/2005 11:13

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
10/08/2005 09:24

Citação
10/08/2005 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
08/08/2005 14:06

AGUARDANDO MANDADO - ESTANTE 10 - CAIXA 02 - AGD. RECOLHIMENTO DE MANDADO 2004/2005
08/08/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
02/08/2005 13:08

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 04/07/05- preparar mandado.
04/07/2005 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/07/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/06/2005 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2005 00:00

Citação INTIMACAO
28/06/2005 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/06/2005 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/06/2005 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.
28/06/2005 09:26

VINCULAÇÃO - requer juntada de comprovantes de custas judiciais
27/06/2005 11:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-06
23/06/2005 12:07

AGUARDANDO GUIA DE RECOLHIMENTO - resenha 09/06/05- estante 12 fora de cx agd. rec. de guia de pagamento de custas.
09/06/2005 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/06/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/06/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2005 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
07/06/2005 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/06/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2005 12:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.
03/06/2005 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/06/2005 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/06/2005 10:06

VINCULAÇÃO
02/06/2005 11:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-50
02/06/2005 11:19

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/06/2005 16:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/06/2005 16:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/06/2005 13:53

VINCULAÇÃO
31/05/2005 10:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-00
31/05/2005 10:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
05/05/2005 11:26

AGUARD.GUIA RECOLHIMENT - resenha 26/04/05- estante 12 fora de cx 2ª prateleira agd. rec. da guia de pag. de custas.
26/04/2005 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2005 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2005 00:00

A UNAJ
14/04/2005 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/04/2005 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/04/2005 09:20

VINCULAÇÃO
13/04/2005 11:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-64
13/04/2005 11:09

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/03/2005 11:15

AUTUAÇÃO
28/02/2005 10:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2005

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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