09/07/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
03/07/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:31

Publicado Sentença em 11/06/2025.
02/07/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 07:57

Publicado Decisão em 10/06/2025.
02/07/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0856597-85.2025.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

CONDOMINIO DO EDIFÍCIO DANUBIO AZUL propôs AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE em face de G MARCOLINO DE ASSIS LTDA e GONÇALVES & SILVA LTDA, todos qualificados nos autos.

A parte autora peticionou requerendo a suspensão do evento informado no dia 07/02/2025 (Id. 145741696). É o breve relatório.

Decido.

Da análise dos autos, constata-se que a parte requerente formulou pedido, em sede de medida cautelar, visando à suspensão do evento mencionado, previsto para ocorrer em 07 de junho de 2025.

Contudo, ocorre que, considerando a efetiva realização do referido evento no período entre o ajuizamento da demanda e a presente análise desta, resta caracterizada a superveniente perda do objeto principal.

Diante disso, entendo não subsistir interesse processual que justifique o prosseguimento da presente ação, ante a perda do objeto principal pleiteado.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas, caso existentes, pelo requerente, contudo, defiro o pedido de gratuidade de justiça e suspendo a exigibilidade de verba, nos termos do artigo 98 do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, 9 de junho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
09/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto
09/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/06/2025 12:20

Declarada incompetência
06/06/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 11:29

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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