18/09/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:39

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: CICERO MAELSON SILVA SANTOS Endereço: avenida c, s/n, quadra 70, lote 44, cidade jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: DECOLAR.

COM LTDA.

Endereço: Alameda Grajaú, 219, ANDAR 2, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., BARUERI - SP - CEP: 06454-050 PROCESSO n. 0800046-34.2021.8.14.0040 DECISÃO Com retorno dos autos do 2º Grau, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, independente de nova conclusão, arquivem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA.

Parauapebas (PA), data da assinatura eletrônica.

Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21010610550430000000020964007 1 PETIÇÃO INICIAL Petição 21010610550434300000020964008 2 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 21010610550443000000020964009 CNPJ reclamada Documento de Comprovação 21010610550449500000020964010 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 21010610550454700000020964011 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PACOTE DE VIAGEM Documento de Comprovação 21010610550461100000020964012 DECLARAÇÃO DE POBREZA Documento de Comprovação 21010610550468500000020964013 EMAILS COMPROVANDO A COMPRA E O CANCELAMENTO DA VIAGEM Documento de Comprovação 21010610550474000000020964014 e-mails da requerida Documento de Comprovação 21010610550484100000020964015 reserva de translado Documento de Comprovação 21010610550499800000020964016 Reserva do hotel Documento de Comprovação 21010610550506000000020964017 reserva do voo Documento de Comprovação 21010610550511200000020964018 RG Documento de Identificação 21010610550516100000020964019 seguro da viagem Documento de Comprovação 21010610550521000000020964020 Intimação Intimação 21031911053344100000023089853 Citação Citação 21031911053380100000023089854 Intimação Intimação 21041311215750300000023900922 Intimação Intimação 21041311215791200000023900923 Decisão Decisão 21070612345226600000027213871 Intimação Intimação 21082417170658000000030647798 Citação Citação 21082417170690900000030647799 Habilitação em processo Petição 21090913230242400000032027254 PET - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO Documento de Comprovação 21090913230252300000032027257 DOC Documento de Comprovação 21090913230270400000032027258 Intimação Intimação 21092309400217600000033295276 Decisão Decisão 21110917553595700000038352782 Petição Petição 22022110211993800000048766106 NOVA-CARTA DE PREPOSIÇÃO GERAL Documento de Identificação 22022110212015400000048766110 NOVO - SUBSTABELECIMENTO - GERAL Substabelecimento 22022110212038700000048766112 Sentença Sentença 22022215404186600000048795684 Intimação Intimação 22022215404186600000048795684 Intimação Intimação 22022215404186600000048795684 Petição Petição 22030411563956100000050028887 1_Petição_442151 Petição 22030411563976300000050028890 Apelação Apelação 22031517371403800000051449385 Decisão Decisão 22053115165369100000060506700 Intimação Intimação 22053115165369100000060506700 Petição Petição 22062211122290000000063694017 1_Petição_511177 Petição 22062211122307100000063694020 Decisão Decisão 22080209281269100000069301185 Habilitação nos autos Petição 23083010482423600000094034645 1_Petição_950012 Petição 23083010482450400000094034646 3.1_Substabelecimento Substabelecimento 23083010482485300000094034647 3_Procuracao Instrumento de Procuração 23083010482549200000094034648 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25051411443600000000137324264 Acórdão Acórdão 25061011423600000000137324265 Voto do Magistrado Voto 25061011423800000000137324266 Intimação Intimação 25061014062600000000137324267 Certidão de julgamento Carta 25061109473900000000137324268 Petição Petição 25070416001000000000137324269 282726166CopiadeMANIFESTACAOGERALdocx3 Petição 25070416001000000000137324270 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25071608344500000000137324271 JUIZADO ESPECIAL DE PARAUAPEBAS
18/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
18/07/2025 08:06

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
16/07/2025 09:54

Juntada de intimação de pauta
24/08/2022 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2022 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 10:28

Conclusos para decisão
22/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 08:23

Conclusos para decisão
19/03/2022 03:26

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 17:37

Juntada de Petição de apelação
04/03/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 09:40

Conclusos para julgamento
09/11/2021 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2021 12:22

Audiência Una realizada para 09/11/2021 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
23/09/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:38

Audiência Una redesignada para 09/11/2021 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
11/09/2021 00:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/09/2021 23:59.
24/08/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:10

Audiência Una designada para 22/02/2022 10:50 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
06/07/2021 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 12:08

Audiência Una realizada para 05/07/2021 11:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
08/05/2021 03:35

Decorrido prazo de CICERO MAELSON SILVA SANTOS em 07/05/2021 23:59.
30/04/2021 03:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/04/2021 23:59.
13/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:37

Audiência Una redesignada para 05/07/2021 11:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
08/04/2021 02:10

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/04/2021 23:59.
19/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 10:59

Audiência Una designada para 02/12/2021 08:50 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
06/01/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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