TJPA - 0000321-18.2012.8.14.0012

22/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição

31/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 11:19

Conclusos para decisão

30/09/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024 15:55

Juntada de despacho

04/12/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023 12:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

21/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/05/2023 08:46

Conclusos para decisão

30/05/2023 08:45

Expedição de Certidão.

05/12/2022 10:37

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 12:17

Decorrido prazo de CHARLES PIMENTEL OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

16/08/2022 15:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/08/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022 09:10

Expedição de Mandado.

28/04/2022 13:02

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003211820128140012: - Justificativa: ARTIGO 157, § 2º, INCISO I, DO CPB..

28/04/2022 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003211820128140012: Munic pio atualizado: 2103 - Justificativa: ARTIGO 157, § 2º, INCISO I, DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

10/01/2022 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2022 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/01/2022 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/12/2021 10:39

OUTROS

17/11/2021 15:44

OUTROS

10/09/2021 14:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2021 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021 14:04

Desarquivamento - erro tramitado apenas o auto de prissao

10/09/2021 14:04

Desarquivamento - erro tramitado apenas o auto de prisão

10/09/2021 14:04

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

10/09/2021 14:04

AO SETOR DE ARQUIVO

26/04/2021 14:15

REMESSA INTERNA

26/04/2021 14:12

AO SETOR DE ARQUIVO - Tramitação realizada via funcionalidade do sistema - Remessa ao Setor de Arquivo.

15/12/2020 11:28

OUTROS

10/11/2020 10:19

VISTAS AO DEFENSOR

22/10/2020 08:41

VISTAS AO PROMOTOR

21/10/2020 09:09

VISTAS AO PROMOTOR

21/10/2020 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020 10:31

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

21/09/2020 10:31

AO SETOR DE ARQUIVO

11/05/2020 16:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2020 19:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

26/04/2020 19:38

Condenatória - Condenatória

26/04/2020 19:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020 10:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/01/2020 13:55

RETORNO DO GABINETE

21/01/2020 13:54

RETORNO DO GABINETE

14/01/2020 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2020 11:39

Mero expediente - Mero expediente

23/09/2019 11:38

CONCLUSOS

23/09/2019 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2019 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2019 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2019 08:59

CONCLUSOS

14/06/2019 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019 08:40

CONCLUSOS

06/02/2019 11:06

CONCLUSOS

05/02/2019 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2019 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2019 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2018 11:35

CONCLUSOS

24/08/2018 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2018 14:54

CONCLUSOS

04/04/2018 14:53

CONCLUSOS

10/10/2017 14:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

02/10/2017 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2017 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2017 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2017 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2017 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7568-54

04/09/2017 12:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ... - Classe antiga: 11300, Classe nova: 11293

04/09/2017 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7568-54

04/09/2017 12:15

Remessa - A DEFENSORIA PÚBLICA REQUER A INTIMAÇÃO DO ACUSADO.

04/09/2017 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2017 10:39

À DEFENSORIA PÚBLICA

16/08/2017 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/08/2017 10:31

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

16/08/2017 10:31

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

04/08/2017 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2017 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2017 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2016 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2016 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2016 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2016 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2016 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2016 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016 10:20

OUTROS

08/06/2015 09:11

OUTROS

09/04/2015 13:22

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2015 09:39

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2015 09:39

AGUARDANDO PRAZO

24/03/2015 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2014 10:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/07/2014 10:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/05/2014 09:32

OUTROS

29/04/2014 11:28

Remessa - M.P

29/04/2014 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2014 12:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/02/2014 12:53

OUTROS

11/02/2014 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2014 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2014 13:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/02/2014 10:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/02/2014 10:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2013 08:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/12/2013 08:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/12/2013 08:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/11/2013 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUCIANO CHAGAS SILVA para : FORTUNATO ABEN-ATHAR FERNANDES JUNIOR

22/11/2013 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : VALDEMIR REIS para : LUCIANO CHAGAS SILVA

22/11/2013 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE DE NAZARE FRANCES PANTOJA para : VALDEMIR REIS

22/11/2013 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : JOSE DE NAZARE FRANCES PANTOJA

22/11/2013 10:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/11/2013 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013 11:16

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

23/10/2013 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2012 12:05

OUTROS

27/06/2012 13:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO

18/04/2012 11:13

AGUARDANDO REMESSA MP

03/04/2012 14:28

Remessa

03/04/2012 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2012 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2012 17:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2012 17:27

Denúncia - Denúncia

22/03/2012 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2012 15:23

Remessa - Deferimento do pedido.

21/03/2012 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2012 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2012 12:46

Remessa

21/03/2012 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2012 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2012 12:03

Remessa

21/03/2012 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2012 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2012 10:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 1º vista ao mp

15/03/2012 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/03/2012 11:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - manifestação - Revogação de Prisão

08/03/2012 13:19

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/1893-71 conforme CA 117329.

08/03/2012 13:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/03/2012 13:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000321-18.2012.8.14.0012 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 54/2012.000105-0

08/03/2012 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETA, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ TITULAR: JOSE GOUDINHO SOARES

08/03/2012 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETA, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ TITULAR: JOSE GOUDINHO SOARES

08/03/2012 13:11

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

08/03/2012 12:15

Remessa

08/03/2012 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2012 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2012 18:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2012 18:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2012 12:33

Remessa - A parte ré, através de sua advogada, entrou com pedido de Relaxamento de Prisão.

01/03/2012 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2012 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2012 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2012 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2012 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETA, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE MATIAS SANTANA DIAS