23/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
23/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/09/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:36

Determinado o arquivamento definitivo
22/09/2025 11:01

Conclusos para decisão
22/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/09/2025 18:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/09/2025 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2025 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2025 10:17

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:02

Juntada de ato ordinatório
10/08/2025 08:40

Juntada de Petição de diligência
10/08/2025 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2025 04:29

Decorrido prazo de DAVI SILVA SOUSA em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:58

Decorrido prazo de DAVI SILVA SOUSA em 18/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:46

Decorrido prazo de DAVI SILVA SOUSA em 23/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 08:43

Expedição de Mandado.
10/07/2025 07:33

Decorrido prazo de DAVI SILVA SOUSA em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:37

Publicado Decisão em 08/07/2025.
10/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 10:32

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 10:32

Mandado devolvido cancelado
07/07/2025 08:21

Expedição de Mandado.
07/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 0004627-79.2016.8.14.0015 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: DAVI SILVA SOUSA Nome: DAVI SILVA SOUSA Endereço: Condomínio Residencial São Carlos Borromeu, 01, (KM 07 - ROD.Castanhal-Curuça), Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-635 Advogado(s) do reclamado: ERICA FERNANDA DIAS GABRIEL DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO RH Há bens apreendidos nos autos, devendo a destinação seguir a orientação do Conselho Nacional de Justiça, assim, determino: Intime-se o Sr.

Davi Silva Sousa para indicar uma conta bancária, não podendo ser apenas chave pix, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de devolução do valor pago a título de fiança nos autos.

Intime-se a defesa por DJE.

Decorrido o prazo, sem indicação da conta, declaro a perda do valor ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário.

Proceda-se com a transferência via SDJ.

Certifique-se a baixa no cadastro de bens apreendidos.

Não havendo mais pendências, arquivem-se os autos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Cumpra-se.

P.R.I.

Castanhal/PA, 4 de julho de 2025.

Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito
04/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:39

Publicado Decisão em 13/06/2025.
03/07/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:36

Extinta a punibilidade por prescrição
26/06/2025 11:51

Conclusos para julgamento
15/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 0004627-79.2016.8.14.0015 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: DAVI SILVA SOUSA Nome: DAVI SILVA SOUSA Endereço: Condomínio Residencial São Carlos Borromeu, 01, (KM 07 - ROD.Castanhal-Curuça), Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-635 Advogado(s) do reclamado: ERICA FERNANDA DIAS GABRIEL Ministério Público/Vítima: [FRANCISCA SILVISANGELA NUNES DOS SANTOS - CPF: *58.***.*72-34 (VÍTIMA)] Endereço: AUDIÊNCIA Processo n. 0004627-79.2016.8.14.0015 Data: 11 de junho de 2025 Hora: 08h30min Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal PRESENTES: Juiz de Direito: DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Promotoria de Justiça: AMANDA LUCIANA SALES LOBATO ARAÚJO Advogado: ERICA FERNANDA DIAS GABRIEL - OAB PA12624 Testemunhas: PM EDSON ROBERTO OEIRAS DE ARAÚJO AUSENTES: Denunciado: DAVI SILVA SOUSA Vítima: FRANCISCA SILVISANGELA NUNES DOS SANTOS (DESISTIU ID 143337538) Testemunha: PM PAULO CÉSAR COSTA DA SILVA Aberta a audiência, com fundamento no art. 367 do Código de Processo Penal, decreto à revelia de PM EDSON ROBERTO OEIRAS DE ARAÚJO, tendo em vista que, foi devidamente intimado (Id Num. 125556629), mas não compareceu e nem justificou a sua ausência na audiência, devendo o processo prosseguir sem a sua presença.

Doravante, as intimações para o acusado deverão ser feitas pela imprensa oficial, mantendo-se a prerrogativa de intimação da defesa.

Em seguida, foi realizada a oitiva da testemunha PM EDSON ROBERTO OEIRAS DE ARAÚJO, CPF *53.***.*47-73, Policial Militar lotado no 5º BPM, ouvida(o) na qualidade de testemunha.

O MP desistiu da oitiva da testemunha ausente e em alegações finais o MP requereu a desclassificação do delito para furto simples, de forma sucinta tendo em vista a não oitiva da vítima e os relatos prestados pelo PM EDSON, não houve a gravação audiovisual das alegações finais do MP, sendo reduzido a termo a manifestação.

A Defesa pediu vistas para apresentar alegação final por memorial.

O MM.

Juiz deliberou: 1.

Vistas à Defesa para apresentar alegação final por memorial, pelo prazo legal.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se o determinado.

CIENTES OS PRESENTES.

Caso necessário, expeça-se carta precatória.

Serve o presente documento como MANDADO/OFÍCIO, e como nada mais havia, foi tomado este termo por findo, escrito por mim, Adrian Rafael Pereira de Moraes, Estagiário da 1ª Vara Criminal de Castanhal/PA, sendo encerrado o presente termo.

DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito
11/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:51

Decretada a revelia
11/06/2025 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO em/para 11/06/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.
18/05/2025 14:53

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/05/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/06/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.
11/04/2025 11:04

Juntada de Informações
11/04/2025 10:59

Juntada de Ofício
09/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 11:30 1ª Vara Criminal de Castanhal.
24/08/2024 02:37

Decorrido prazo de DAVI SILVA SOUSA em 23/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:34

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVISANGELA NUNES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 22:36

Decorrido prazo de DAVI SILVA SOUSA em 02/07/2024 23:59.
30/06/2024 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2024 22:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 11:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 11:30 1ª Vara Criminal de Castanhal.
25/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:09

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 11:04

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:54

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:47

Juntada de Informações
25/06/2024 10:41

Juntada de Ofício
16/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:28

Desentranhado o documento
19/09/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
18/06/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 08:46

Processo migrado do sistema Libra
17/06/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2022 08:53

CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2021 23:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2021 23:16

CERTIDAO - CERTIDAO
31/05/2021 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2021 13:14

Mero expediente - Mero expediente
30/09/2020 12:58

OUTROS
25/09/2020 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/09/2020 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2020 12:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/08/2020 12:46

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
24/08/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2020 12:57

CONCLUSOS
14/08/2020 12:49

CONCLUSOS
06/08/2020 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2020 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2020 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO
06/08/2020 09:38

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/03/2020 14:43

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
26/04/2019 17:39

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
13/04/2019 08:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/03/2018 11:44

OUTROS
05/03/2018 11:43

OUTROS
27/10/2017 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2017 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2017 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/09/2017 15:24

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
18/07/2017 11:21

OUTROS
05/07/2017 09:36

OUTROS
05/07/2017 09:35

OUTROS
30/06/2017 10:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/06/2017 11:21

OUTROS
27/06/2017 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/06/2017 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2017 08:50

OUTROS
27/06/2017 08:43

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
26/06/2017 08:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/06/2017 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2017 12:01

OUTROS
12/06/2017 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2017 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO
05/06/2017 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA - lt 51 cx. 14
05/06/2017 10:15

OUTROS
31/05/2017 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2017 13:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
08/05/2017 15:28

OUTROS
08/05/2017 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA - LT 39 CX. 09 AUD. 26/06/17
05/09/2016 09:14

OUTROS
01/09/2016 14:55

OUTROS
30/08/2016 11:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/08/2016 19:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/08/2016 19:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/08/2016 19:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/08/2016 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2016 19:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/08/2016 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2016 15:20

OUTROS
29/08/2016 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS URGENTES CASTANHAL, : ANDREI AIRES RAMOS
29/08/2016 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2016 10:28

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/08/2016 09:50

OUTROS
11/08/2016 16:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
11/08/2016 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2016 12:18

OUTROS
10/08/2016 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2016 12:07

CERTIDAO - CERTIDAO
10/08/2016 11:45

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
10/08/2016 11:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
10/08/2016 11:23

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
10/08/2016 11:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/08/2016 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2016 10:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
09/08/2016 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2016 10:14

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
09/08/2016 08:35

OUTROS
09/08/2016 08:34

OUTROS
08/08/2016 13:00

OUTROS
05/08/2016 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2016 15:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/08/2016 15:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/08/2016 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2016 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/08/2016 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2016 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/08/2016 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2016 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/07/2016 14:55

OUTROS
28/07/2016 13:36

OUTROS
28/07/2016 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL
27/07/2016 10:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/07/2016 08:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/07/2016 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2016 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2016 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2016 08:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
27/07/2016 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2016 08:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/07/2016 08:33

CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA
27/07/2016 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2016 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2016 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2016 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2016 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1467-41
12/07/2016 09:26

Remessa
12/07/2016 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2016 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2016 14:36

OUTROS
05/07/2016 16:29

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
05/07/2016 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 12:43

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/07/2016 12:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/07/2016 12:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/07/2016 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2016 15:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS URGENTES CASTANHAL, : ROGERIO ROBSON JUCA VILAR
04/07/2016 15:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/07/2016 13:59

OUTROS
04/07/2016 08:09

MANDADO(S) A CENTRAL
30/06/2016 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 13:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/06/2016 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 13:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/06/2016 12:53

CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA
30/06/2016 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2016 12:31

OUTROS
29/06/2016 12:21

OUTROS
23/06/2016 10:06

OUTROS
22/06/2016 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2016 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2016 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2016 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2016 12:29

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
22/06/2016 11:45

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
22/06/2016 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2016 11:44

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
22/06/2016 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5829-57
22/06/2016 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5829-57
22/06/2016 09:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5829-57
22/06/2016 09:32

Remessa
22/06/2016 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2016 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2016 08:36

OUTROS
22/06/2016 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2016 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2016 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2016 08:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2142-60
22/06/2016 08:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2142-60
22/06/2016 08:16

Remessa - defensoria pública
22/06/2016 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2016 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2016 10:55

À DEFENSORIA PÚBLICA
21/06/2016 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2016 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/06/2016 08:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/06/2016 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2016 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2016 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2016 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2016 13:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/06/2016 13:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/06/2016 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2016 12:08

OUTROS
13/06/2016 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2340-65
13/06/2016 13:54

Remessa - ofício 564/2016-S1VC
13/06/2016 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2016 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2016 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : ROOSEVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE
08/06/2016 10:59

VISTAS AO PROMOTOR
07/06/2016 08:59

OUTROS
06/06/2016 15:05

SETOR CORRESPONDENCIA
06/06/2016 13:44

MANDADO(S) A CENTRAL
06/06/2016 09:56

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
06/06/2016 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2016 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2016 09:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/06/2016 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2016 08:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/06/2016 13:46

OUTROS
03/06/2016 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2016 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO
03/06/2016 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2016 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO
30/05/2016 11:51

OUTROS
24/05/2016 10:48

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
24/05/2016 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2016 10:38

Denúncia - Denúncia
24/05/2016 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2016 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/05/2016 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/05/2016 11:23

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
19/05/2016 11:23

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
19/05/2016 11:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AUTORIDADE POLICIAL (3906058) do processo 00046277920168140015.
19/05/2016 10:35

VISTAS AO DEFENSOR
18/05/2016 09:02

OUTROS
18/05/2016 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2016 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2016 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2016 11:14

OUTROS
17/05/2016 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4117-82
17/05/2016 10:23

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASTANHAL
17/05/2016 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2016 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2016 09:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/05/2016 16:31

OUTROS
10/05/2016 16:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2016 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2016 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2016 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2016 15:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/05/2016 15:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/05/2016 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00046277920168140015: - Nr inquerito alterado de 171/2016.000441-9 para 17.***.***/0044-19. - Número de páginas inserido: 28. - Justificativa: ART. 157 CAPUT DO C.P.B. - Ação Coletiva: N.
05/05/2016 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/05/2016 08:41

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
05/05/2016 08:41

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
05/05/2016 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
05/05/2016 08:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004627-79.2016.8.14.0015 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
05/05/2016 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
05/05/2016 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNE
05/05/2016 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNE
04/05/2016 15:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4531-59
04/05/2016 15:55

Remessa
04/05/2016 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2016 11:14

OUTROS
26/04/2016 09:58

Homologação - Homologação
26/04/2016 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2016 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2016 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2016 12:17

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
25/04/2016 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
25/04/2016 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
25/04/2016 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/04/2016 12:17

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
25/04/2016 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO
25/04/2016 11:33

Remessa - OFÍCIO 962/2016-171/2016.000441-9 (PLANTÃO)
25/04/2016 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858035-49.2025.8.14.0301

Jean Clauberson Rodrigues Luz

Rosinete Moraes da Costa

Advogado: Enildo Ramos da Conceicao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0004870-84.2018.8.14.0069

Eliana do Carmo Santos

Centrais Eletricas do para S/A - Rede Ce...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:52

Exibir Processo

Processo nº 0001745-28.2017.8.14.0301

Banco Santander Brasil SA

Anderson do Nascimento Azevedo

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2017 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0852115-94.2025.8.14.0301

Elisabete Silva Santos

Advogado: Miguel Maksud Hanna Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0856833-37.2025.8.14.0301

Daniel da Silva Santos

Advogado: Rodrigo Oscar Ramos de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2025 18:40

Exibir Processo