TJPA - 0838001-53.2025.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

LAELIA DO SOCORRO BARBOSA

CPF *74.***.*50-34

Advogados

DENISE PINTO MARTINS

OAB: 9811/PA

CPF *90.***.*83-15

Polo Passivo

Partes

LAURINEIA PAIVA DA SILVA

CPF *47.***.*87-87

Advogados

MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA

OAB: 26801/PA

CPF *31.***.*82-88

KENIA ALVES FRANCA

OAB: 61353/GO

CPF *53.***.*53-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 09:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2025 07:34

    Decorrido prazo de LAELIA DO SOCORRO BARBOSA em 26/06/2025 23:59.

  • 09/07/2025 19:06

    Decorrido prazo de LAURINEIA PAIVA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 19:06

    Juntada de identificação de ar

  • 04/07/2025 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 00:34

    Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

  • 04/07/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 02/07/2025 11:25

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 02/07/2025 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 11:25

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 02/07/2025 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

    Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

    Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 PROCESSO: 0838001-53.2025.8.14.0301 INTIMADO (AUTOR): Nome: LAELIA DO SOCORRO BARBOSA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1772, CASA 49, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 Advogado(s) do reclamante: DENISE PINTO MARTINS RECLAMADO: Nome: LAURINEIA PAIVA DA SILVA Endereço: Passagem Mucajá, 226, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-080 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamante para informar em 5 (cinco) dias o CPF da reclamada.

    Belém, PA, 13 de junho de 2025.

  • 13/06/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

    Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

    Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0838001-53.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: LAELIA DO SOCORRO BARBOSA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1772, CASA 49, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 Advogado: DENISE PINTO MARTINS OAB: PA9811 Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: LAURINEIA PAIVA DA SILVA Endereço: Passagem Mucajá, 226, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-080 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs, que ocorrerá durante a Semana Estadual de Conciliação.

    Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 14/10/2025 10:00 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.

    Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS) na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.

    A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

    Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.

    Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

    A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.

  • 09/06/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/06/2025 11:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/05/2025 12:24

    Audiência de Una designada em/para 14/10/2025 10:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 07/05/2025 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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