TJPA - 0060850-09.2012.8.14.0301

04/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2025 10:13

Baixa Definitiva

04/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.

15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ELIVALDO LEAL JARDIM em 14/03/2025 23:59.

19/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

14/02/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 18:02

Conhecido o recurso de ELIVALDO LEAL JARDIM - CPF: *71.***.*68-04 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025 13:56

Conclusos para decisão

14/02/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

30/01/2025 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

30/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 09:30

Conclusos para decisão

11/04/2022 16:00

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021 10:24

Juntada de Certidão

10/11/2021 13:23

Juntada de Certidão

10/11/2021 11:24

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021 10:48

Remessa

13/11/2019 11:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/11/2019 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019 11:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - ARQUIVO CORRENTE

31/05/2017 13:07

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

29/05/2017 10:05

Remessa - RECURSO SOBRESTADO. AGUARDANDO JULGAMENTO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. 01 VOL.

29/05/2017 10:03

AGUARDANDO REMESSA

18/05/2017 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2017 13:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

12/04/2017 08:03

Remessa

11/04/2017 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017 11:52

Mero expediente - Mero expediente

24/01/2017 15:46

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para S

08/11/2016 14:11

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

08/11/2016 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PUBLICADO EM 07/11/2016.

18/10/2016 14:36

PROVIDENCIAR RESENHA

18/10/2016 14:21

REMESSA INTERNA

14/10/2016 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016 09:14

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2016 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2016 13:53

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

07/10/2016 11:34

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

21/09/2016 17:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/09/2016 10:29

A SECRETARIA

20/09/2016 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016 10:18

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2016 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2016 14:28

OUTROS

15/09/2016 11:45

Remessa

14/09/2016 14:39

A SECRETARIA

14/09/2016 14:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/09/2016 08:33

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2016 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: LUIZ GONZAGA DA CO