01/08/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:09

Decorrido prazo de MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA em 10/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0853150-31.2021.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Trata-se de informação trazida pela parte autora quanto ao cumprimento da obrigação pelo demandado.

Logo, arquivem-se os autos.

Belém, data e assinatura via sistema.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém-PA
27/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:08

Processo Reativado
14/02/2025 16:35

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/09/2024 04:23

Decorrido prazo de MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA em 25/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.
24/07/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 10:15

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:41

Decorrido prazo de MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA em 05/02/2024 23:59.
21/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.
21/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.
22/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 18:32

Transitado em Julgado em 07/06/2023
20/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 10:10

Conclusos para julgamento
19/11/2022 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:39

Expedição de Certidão.
10/04/2022 00:24

Decorrido prazo de MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA em 08/04/2022 23:59.
29/03/2022 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:57

Julgado procedente o pedido
11/03/2022 13:24

Conclusos para julgamento
07/03/2022 09:51

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:48

Conclusos para despacho
09/09/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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