25/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
13/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
09/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:34

Decorrido prazo de DARCIO CARVALHO ROCHA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de LUZENIR MORAES DO LIVRAMENTO em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:58

Decorrido prazo de ANTONIETA MORAES DO LIVRAMENTO em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:58

Decorrido prazo de DENISE DE CARVALHO ROCHA DIAS em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:58

Decorrido prazo de WALDEISE CARVALHO NOVAES em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:58

Decorrido prazo de CELSO MORAES ROCHA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.
27/06/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
20/06/2025 03:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
20/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 03:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
20/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 03:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
20/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 03:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
20/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0006373-12.2016.8.14.0005 Assunto: Inventário e Partilha Classe: INVENTÁRIO REQUERENTE: CHARLES MORAES DO LIVRAMENTO INVENTARIADO: JOAO ALVES DO LIVRAMENTO INTERESSADO: LUZENIR MORAES DO LIVRAMENTO, ANTONIETA MORAES DO LIVRAMENTO, CELSO MORAES ROCHA JUNIOR, DARCIO CARVALHO ROCHA, DENISE DE CARVALHO ROCHA DIAS, WALDEISE CARVALHO NOVAES DESPACHO 1.

Certifique-se quanto a intimação da Fazenda Pública Nacional. 2.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar as últimas declarações e o formal de partilha, referente ao inventário de ambos os de cujus João Alves e Luzanila, considerando a petição de id nº 139392377; b) juntar certidão negativa de débito das Fazendas Públicas Federal, Estadual e municipal de ambos os de cujus; c) comprovar o pagamento do ITCMD. 3.

Após, intimem-se os demais herdeiros, por meio de seus advogados, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Posteriormente, vistas ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Após tudo certificado, retornem os autos conclusos para julgamento.

P.I.C.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009.

Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 04:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.
05/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 08:41

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 21:13

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 20:10

Conclusos para despacho
31/05/2022 20:10

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:38

Processo migrado do sistema Libra
05/10/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 08:37

MIGRACAO
04/10/2021 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00063731220168140005: - Competência Antiga: 5, Competência Nova: 27. - Justificativa: AÇÃO DE INVENTÁRIO .
01/09/2021 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/09/2021 13:23

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/09/2021 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/09/2021 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2021 12:29

OUTROS
29/04/2021 20:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/04/2021 20:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/04/2021 20:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
29/04/2021 20:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : SILVANA VELOSO BARBOSA
03/03/2021 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/03/2021 12:13

À DEFENSORIA PÚBLICA
19/02/2021 09:56

AGUARDANDO MANDADO
19/02/2021 09:52

AGUARDANDO MANDADO
19/02/2021 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL
19/02/2021 09:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/02/2021 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2021 11:01

RETORNO DO GABINETE
28/01/2021 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2021 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/08/2020 11:23

CONCLUSOS
24/08/2020 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2020 12:58

Conclusão - Conclusão
24/08/2020 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2020 12:58

Conclusão - Movimento de arquivamento null
03/03/2020 12:10

CONCLUSOS
03/03/2020 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2020 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/03/2020 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/02/2020 09:57

RETORNO DA DEFENSORIA PUBLICA
27/02/2020 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4066-19
27/02/2020 13:08

Remessa
27/02/2020 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2020 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2019 13:20

À DEFENSORIA PÚBLICA
28/11/2019 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2019 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2019 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2019 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2019 11:04

CONCLUSOS
17/10/2019 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2019 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2019 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2019 14:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1949-24
15/10/2019 14:15

Remessa
15/10/2019 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2019 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2019 13:39

CONCLUSOS
15/10/2019 11:40

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO
25/09/2019 10:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/09/2019 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2019 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2019 08:09

AGUARDANDO REMESSA MP
17/09/2019 11:52

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
08/04/2019 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/04/2019 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2019 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2019 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2019 15:30

OUTROS
03/04/2019 15:30

OUTROS
02/04/2019 14:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0401-18
02/04/2019 14:00

Remessa
02/04/2019 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2019 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2019 09:13

Remessa
17/12/2018 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/12/2018 08:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/12/2018 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2018 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2018 12:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/12/2018 12:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/12/2018 12:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/12/2018 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2018 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : RAIMUNDO NONATO DE JESUS SOUZA JUNIOR
28/11/2018 11:57

AGUARDANDO MANDADO
28/11/2018 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL
26/11/2018 08:27

OUTROS
22/11/2018 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2018 09:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/11/2018 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2018 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2018 09:13

Mero expediente - Mero expediente
19/10/2018 12:03

CONCLUSOS
16/10/2018 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2018 11:13

CONCLUSOS
27/09/2018 12:24

OUTROS
03/07/2018 11:08

Remessa - Movimento de arquivamento null
03/07/2018 11:08

Remessa - Remessa
03/07/2018 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 11:06

À DEFENSORIA PÚBLICA
03/07/2018 09:25

OUTROS
29/06/2018 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/06/2018 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2018 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/04/2018 10:56

CONCLUSOS
16/01/2018 13:09

CONCLUSOS
10/01/2018 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2017 14:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/10/2017 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS
04/10/2017 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2017 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2017 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6510-14
28/09/2017 12:48

Remessa
28/09/2017 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2017 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2017 10:36

A FAZENDA PÚBLICA
22/06/2017 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS
22/06/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2017 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2017 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2017 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2017 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2017 15:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8568-73
21/06/2017 15:42

Remessa - PG 25458569 4 BR
21/06/2017 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2017 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2017 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1632-70
09/06/2017 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1632-70
09/06/2017 12:27

Remessa
09/06/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2017 15:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
22/05/2017 09:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
15/03/2017 13:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/03/2017 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2017 10:09

Citação CITACAO
02/03/2017 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2017 09:55

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
24/02/2017 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/02/2017 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/02/2017 09:36

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
23/02/2017 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2016 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/09/2016 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS
22/09/2016 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/09/2016 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2016 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/08/2016 10:42

CONCLUSOS
09/08/2016 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2016 08:32

CONCLUSOS
26/07/2016 14:05

CONCLUSOS
21/07/2016 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2016 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2016 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2016 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1597-17
18/07/2016 08:40

Remessa
18/07/2016 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2016 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2016 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/05/2016 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2016 17:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2016 17:09

Mero expediente - Mero expediente
25/05/2016 11:57

CONCLUSOS
25/05/2016 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/05/2016 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/05/2016 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00063731220168140005: - Observação inserida. - Justificativa: AÇÃO DE INVENTÁRIO . - Ação Coletiva: N.
19/05/2016 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/05/2016 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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