03/09/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
25/04/2025 09:24

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/04/2025 23:59.
12/03/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:34

Conclusos ao relator
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS ELOY CARDOSO FILHO em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
07/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2025 08:55

Conclusos ao relator
06/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de CARLOS ELOY CARDOSO FILHO em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: I - À secretaria para certificar a tempestividade do recurso de apelação.

II - Após, conclusos para realização do juízo de admissibilidade.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
14/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:13

Recebidos os autos
14/11/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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