TJPA - 0007057-68.2016.8.14.0123
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 21:17
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 31/07/2025 23:59.
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22/08/2025 13:01
Juntada de petição inicial
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17/08/2025 04:16
Decorrido prazo de KEILA SOUSA DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
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17/08/2025 04:16
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 25/07/2025 23:59.
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28/07/2025 12:02
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 12:00
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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27/07/2025 01:15
Decorrido prazo de KEILA SOUSA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
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13/07/2025 15:32
Decorrido prazo de KEILA SOUSA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
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09/07/2025 02:26
Publicado Sentença em 04/07/2025.
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09/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0007057-68.2016.8.14.0123 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: KEILA SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: RUA AMORAS, QD. 03, CASA 02, RESIDENCIAL AÇAI, BAIRRO VILA NOVA, ZONA URBANA (CENTRO), NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 RÉU(S): REQUERIDA(O): Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA Endere�o: desconhecido SENTENÇA: Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ajuizada por KEILA SOUSA DE OLIVEIRA em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Relata a parte autora, por meio de petição protocolada sob ID 145197773, que o feito encontra-se em fase recursal, com remessa já efetivada à 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, inclusive com julgamento designado.
Sustenta, assim, que a intimação para manifestação sobre o prosseguimento do feito restou prejudicada, diante da perda de competência deste juízo de origem, requerendo o arquivamento da intimação e, se necessário, o encaminhamento da petição à Turma Recursal. É o relatório.
Passo a fundamentar e decidir.
Com efeito, a análise dos autos demonstra que sobreveio a perda superveniente do objeto do presente feito, uma vez que a controvérsia já se encontra submetida ao crivo do órgão recursal competente, com a devida remessa dos autos à instância superior e designação de data para julgamento.
O interesse processual, como condição da ação, desaparece quando o objeto litigioso deixa de existir ou de possuir utilidade jurídica, o que ocorre no presente caso, em virtude da tramitação recursal já em curso e da ausência de providências pendentes sob a competência deste juízo.
DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Novo Repartimento-PA, datado eletronicamente.
LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito Titular – Vara Única da Comarca de Novo Repartimento.
Servirá o presente, mediante cópia, como CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO/TERMO DE GUARDA -
02/07/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 11:51
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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02/07/2025 10:27
Conclusos para julgamento
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20/06/2025 02:33
Publicado Despacho em 02/06/2025.
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20/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0007057-68.2016.8.14.0123 AUTOR: KEILA SOUSA DE OLIVEIRA Nome: KEILA SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: RUA AMORAS, QD. 03, CASA 02, RESIDENCIAL AÇAI, BAIRRO VILA NOVA, ZONA URBANA (CENTRO), NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 REU: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA Endere�o: desconhecido DESPACHO: Vistos e etc.
Considerando o lapso temporal decorrido desde a distribuição da demanda e o tempo de inércia processual, intime-se a exequente/requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando e requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
Novo Repartimento-PA, datado eletronicamente.
LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito Titular – Vara Única da Comarca de Novo Repartimento.
Servirá o(a) presente, mediante cópia, como EDITAL / CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO. -
29/05/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 08:35
Conclusos para despacho
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17/02/2025 08:34
Juntada de Certidão
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04/11/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
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12/07/2024 13:57
Processo migrado do sistema Libra
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11/07/2024 11:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070576820168140123: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 5064 - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO E INDENIZAÇÃO P
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21/06/2022 09:12
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
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15/09/2021 09:31
Desarquivamento - por ter certidão de encerramento por migração nos autos, mas não se encontra migrado do sistema libra para o pje
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29/06/2021 08:21
OUTROS
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18/07/2018 11:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007057-68.2016.8.14.0123 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 8800 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
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04/07/2018 14:02
A TURMA RECURSAL
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03/07/2018 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2018 10:29
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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21/06/2018 13:17
AGUARD. CADASTRO
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09/02/2018 10:28
OUTROS
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02/02/2018 11:52
OUTROS
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30/01/2018 10:12
A SECRETARIA
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29/01/2018 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/01/2018 10:02
Mero expediente - Mero expediente
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29/01/2018 09:38
CONCLUSOS
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22/01/2018 11:57
CONCLUSOS
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28/07/2017 08:13
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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25/07/2017 09:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2017 09:30
CERTIDAO - CERTIDAO
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28/03/2017 09:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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28/03/2017 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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28/03/2017 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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27/03/2017 12:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5319-20
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27/03/2017 12:29
Remessa
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27/03/2017 12:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/03/2017 12:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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21/03/2017 12:09
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
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08/03/2017 10:17
AGUARDANDO ADVOGADO
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24/02/2017 13:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1474-93
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24/02/2017 13:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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24/02/2017 13:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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24/02/2017 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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19/12/2016 18:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1474-93
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19/12/2016 18:17
Remessa - inominado
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19/12/2016 18:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/12/2016 18:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/12/2016 13:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
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19/12/2016 13:32
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
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09/12/2016 11:08
OUTROS
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07/12/2016 08:51
AGUARDANDO ADVOGADO
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01/12/2016 10:41
OUTROS
-
01/12/2016 09:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
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25/11/2016 13:56
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
25/11/2016 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2016 11:25
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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04/11/2016 11:14
A SECRETARIA
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01/11/2016 09:30
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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27/10/2016 08:31
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
06/10/2016 16:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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06/10/2016 16:10
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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06/10/2016 16:10
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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06/10/2016 16:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/09/2016 09:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
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29/08/2016 09:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO REPARTIMENTO, : IANA DA COSTA NASCIMENTO
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29/08/2016 09:22
Citação CITACAO
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29/08/2016 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/08/2016 14:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
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26/08/2016 14:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
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26/08/2016 11:15
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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26/08/2016 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/08/2016 08:46
Decisão - Decisão
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26/08/2016 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/08/2016 08:46
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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26/08/2016 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/08/2016 09:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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18/08/2016 09:33
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
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18/08/2016 09:33
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
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18/08/2016 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
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18/08/2016 09:33
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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18/08/2016 09:33
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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18/08/2016 09:33
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO REPARTIMENTO, Vara: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO, JUIZ TITULAR: JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS
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17/08/2016 10:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8075-29
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17/08/2016 10:15
Remessa
-
17/08/2016 10:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2016
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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