TJPA - 0839496-06.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 13:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/06/2025 13:28
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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24/06/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
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09/06/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0839496-06.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/05/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:07
Expedição de Carta.
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27/05/2025 10:19
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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22/05/2025 19:56
Juntada de Petição de carta
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22/05/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 13:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2025 12:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/11/2024 10:23
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
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11/11/2024 08:34
Cancelada a movimentação processual
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11/11/2024 08:26
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:26
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:05
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
-
30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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31/01/2024 12:47
Recebidos os autos
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31/01/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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