28/08/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:08

Transitado em Julgado em 29/07/2025
16/07/2025 09:15

Extinta a punibilidade de IAGO SANTOS RAMOS - CPF: *27.***.*45-31 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos
14/07/2025 13:01

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por ANDRE MONTEIRO GOMES em/para 14/07/2025 09:40, Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
13/07/2025 15:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOSA CAMINO em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:04

Decorrido prazo de IAGO SANTOS RAMOS em 09/06/2025 23:59.
09/07/2025 09:50

Juntada de informação
09/07/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 02:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.
20/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
09/06/2025 12:56

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 00:44

Publicado Despacho em 28/05/2025.
03/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência
30/05/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA 1.

DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0813874-97.2024.8.14.0006 Tip. penal: Art. 129 e 140, caput, do CPB Data/hora: 20/05/2025 às 11h Tipo de Audiência Audiência de Suspensão Condicional 2.

PRESENTES (S): Juiz Dr.

ANDRÉ MONTEIRO GOMES Promotora: Dra.

LILIAN NUNES E NUNES Querelante Vítima Valeria de Souza Xavier Nascimento CPF *56.***.*44-00 Marcio Alves Marques do Nascimento CPF *47.***.*40-00 3.

AUSENTES (S): Defensoria Pública BIANCA DUARTE BRANCO CARIBÉ (ausência justificada) Denunciado(a)/ Querelado Iago Santos Ramos CPF *27.***.*45-31 4.

REGISTROS INICIAIS ANTES DA ABERTURA DA AUDIÊNCIA.

Cientes os presentes de que, quando necessário, as declarações serão gravadas em mídia audiovisual, conforme artigo 405, § 1º do CPP, armazenado em mídia junto aos autos e no Servidor do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, disponível às partes e, nessa hipótese, ficam as partes dispensadas a assinatura física do presente termo, tendo em vista que o ato fora realizado de forma virtual, valendo a assinatura do Magistrado e do servidor, os quais possuem fé pública, como comprovação da presença. 5.

OCORRÊNCIAS EM AUDIÊNCIA: Aberta a audiência: 5.1 Constatou-se a presença da querelante Valeria de Souza Xavier Nascimento e da vítima Marcio Alves Marques do Nascimento, que foi identificado na plataforma Microsoft Teams, bem como ausência do denunciado/querelado Iago Santos Ramos, sendo que consta petição da Defesa com justificativa de ausência da parte autora. 5.2 Na sequência, foi dada a palavra ao Ministério Público que, nada teve a opor quanto à petição inserida no ID 143475324, requerendo a redesignação da presente audiência considerando a ausência justificada do denunciado/querelado. 6.

DELIBERAÇÃO: “1) Considerando a petição da Defesa inserida no ID 143475324, que justifica a ausência do denunciado/querelado no presente ato (atestado médico inserido no ID 143475326), REDESIGNO a audiência para o dia 14/07/2025, às 9h40min; 2) Cientes e intimados os presentes; 3) Cite/intime o denunciado/querelado Iago Santos Ramos e intime seu advogado; 4) Dê ciência à Defensoria Pública; 5) Sem prejuízo, concedo ao advogado o prazo de dez dias para que junte procuração, conforme requerido em sua petição.” Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, _____________, Saulo Ribeiro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.///////// Dr.

ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito da Vara do Jecrim de Ananindeua (assinatura digital)
29/05/2025 11:42

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA 1.

DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0813874-97.2024.8.14.0006 Tip. penal: Art. 129 e 140, caput, do CPB Data/hora: 20/05/2025 às 11h Tipo de Audiência Audiência de Suspensão Condicional 2.

PRESENTES (S): Juiz Dr.

ANDRÉ MONTEIRO GOMES Promotora: Dra.

LILIAN NUNES E NUNES Querelante Vítima Valeria de Souza Xavier Nascimento CPF *56.***.*44-00 Marcio Alves Marques do Nascimento CPF *47.***.*40-00 3.

AUSENTES (S): Defensoria Pública BIANCA DUARTE BRANCO CARIBÉ (ausência justificada) Denunciado(a)/ Querelado Iago Santos Ramos CPF *27.***.*45-31 4.

REGISTROS INICIAIS ANTES DA ABERTURA DA AUDIÊNCIA.

Cientes os presentes de que, quando necessário, as declarações serão gravadas em mídia audiovisual, conforme artigo 405, § 1º do CPP, armazenado em mídia junto aos autos e no Servidor do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, disponível às partes e, nessa hipótese, ficam as partes dispensadas a assinatura física do presente termo, tendo em vista que o ato fora realizado de forma virtual, valendo a assinatura do Magistrado e do servidor, os quais possuem fé pública, como comprovação da presença. 5.

OCORRÊNCIAS EM AUDIÊNCIA: Aberta a audiência: 5.1 Constatou-se a presença da querelante Valeria de Souza Xavier Nascimento e da vítima Marcio Alves Marques do Nascimento, que foi identificado na plataforma Microsoft Teams, bem como ausência do denunciado/querelado Iago Santos Ramos, sendo que consta petição da Defesa com justificativa de ausência da parte autora. 5.2 Na sequência, foi dada a palavra ao Ministério Público que, nada teve a opor quanto à petição inserida no ID 143475324, requerendo a redesignação da presente audiência considerando a ausência justificada do denunciado/querelado. 6.

DELIBERAÇÃO: “1) Considerando a petição da Defesa inserida no ID 143475324, que justifica a ausência do denunciado/querelado no presente ato (atestado médico inserido no ID 143475326), REDESIGNO a audiência para o dia 14/07/2025, às 9h40min; 2) Cientes e intimados os presentes; 3) Cite/intime o denunciado/querelado Iago Santos Ramos e intime seu advogado; 4) Dê ciência à Defensoria Pública; 5) Sem prejuízo, concedo ao advogado o prazo de dez dias para que junte procuração, conforme requerido em sua petição.” Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, _____________, Saulo Ribeiro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.///////// Dr.

ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito da Vara do Jecrim de Ananindeua (assinatura digital)
26/05/2025 12:21

Audiência de Suspensão Condicional do Processo designada em/para 14/07/2025 09:40, Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
26/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:38

Audiência Sursis realizada conduzida por ANDRE MONTEIRO GOMES em/para 20/05/2025 11:00, Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
20/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:42

Juntada de intimação
28/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 20:19

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:35

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 17:14

Juntada de Petição de diligência
08/02/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 08:44

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:44

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:44

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência
30/12/2024 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:50

Expedição de .
03/12/2024 12:37

Expedição de .
02/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:07

Audiência Sursis designada para 20/05/2025 11:00 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
25/11/2024 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIA DE SOUSA XAVIER NASCIMENTO - CPF: *56.***.*44-00 (VÍTIMA).
03/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
03/11/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 11:56

Juntada de Petição de denúncia
29/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:20

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 13:11

Audiência Preliminar realizada para 26/08/2024 09:10 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
26/08/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
02/08/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
30/07/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 21:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 11:07

Expedição de .
23/07/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 15:06

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:06

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:42

Audiência Preliminar designada para 26/08/2024 09:10 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
18/07/2024 10:40

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802343-46.2024.8.14.0060

Cintia Lopes Leite

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mario Celio Marvao Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0810030-26.2025.8.14.0000

Wedsara Martins Silva de Oliveira

1 Vara de Inqueritos Policiais de Belem

Advogado: Lairon de Oliveira Carvalho Figueiredo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0819282-64.2024.8.14.0040

A Paulistinha Tintas LTDA - ME

Tech Mont Quality Service Ind. LTDA

Advogado: Maria Raquel Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0803829-34.2024.8.14.0006

Gildo Santana de Assis

Banco Pan S/A.

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0802380-73.2024.8.14.0060

Renata Macario da Silva Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mario Celio Marvao Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2024 15:16

Exibir Processo