TJPA - 0800618-59.2025.8.14.0004
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 03:01
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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22/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 12:08
Juntada de Petição de ato ordinatório
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12/06/2025 09:24
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2025 00:39
Publicado Decisão em 28/05/2025.
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03/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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30/05/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 3191-0554 / Balcão Virtual Processo nº 0800618-59.2025.8.14.0004 RECLAMANTE: EDNEIDE MARTINS DO CARMO Advogado(s) do reclamante: ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS Nome: EDNEIDE MARTINS DO CARMO Endereço: Rua Vereador José Santana da Fonseca, 1268, Matinha, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 RECLAMADO: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endere�o: desconhecido Decisão 1 – Recebo a inicial , pois presentes os requisitos do art. 319 e 320 do Código de Processo Civil (CPC); 2 – Considerando as peculiaridades da causa, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação ou mediação.
Assim, CITE-SE o requerido para contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (prazo em dobro, por se tratar da Fazenda Pública). 3 - Com a contestação do requerido, INTIME-SE o requerente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4 - Após, retornem os autos CONCLUSOS.
A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.
Almeirim, 26 de maio de 2025.
Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim -
26/05/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:11
Concedida a gratuidade da justiça a EDNEIDE MARTINS DO CARMO - CPF: *58.***.*81-04 (RECLAMANTE).
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23/05/2025 18:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/05/2025 18:10
Conclusos para decisão
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23/05/2025 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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