10/09/2025 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:41

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:31

Homologada a Transação
04/09/2025 13:15

Conclusos para julgamento
04/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 08:05

Juntada de identificação de ar
08/08/2025 08:05

Juntada de identificação de ar
22/07/2025 00:35

Publicado Despacho em 18/07/2025.
22/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0808772-22.2025.8.14.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] AUTOR: PEDRO ELIAS WEHBE CASTRO DE AZAMBUJA Nome: PEDRO ELIAS WEHBE CASTRO DE AZAMBUJA Endereço: Rua Cristiano Moreira Sales, 296, apto 701, Estoril, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30494-360 Advogado(s) do reclamante: JULIANA ALVES DA VEIGA REU: MARCELO DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros Nome: MARCELO DE CARVALHO FIGUEIREDO Endereço: Rua Leonídeo Leocádio da Silva, Jardim Inconfidentes, CONSELHEIRO LAFAIETE - MG - CEP: 36401-143 Nome: MELISSA MORAES FIGUEIREDO Endereço: Rua Leonídeo Leocádio da Silva, 75, Jardim Inconfidentes, CONSELHEIRO LAFAIETE - MG - CEP: 36401-143 DECISÃO / MANDADO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344).

Certificada tempestividade de eventual contestação, intime-se a parte autora para réplica.

Apresentada a réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, apontando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.

Publique-se ou dê-se ciência à Defensoria Pública, conforme o caso.

AUTORIZO A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES VIA WHATSAPP - SE POSSÍVEL.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito (em exercício de jurisdição cumulativa) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO FIGUEIREDO em 18/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MELISSA MORAES FIGUEIREDO em 18/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:22

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO FIGUEIREDO em 18/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:22

Decorrido prazo de MELISSA MORAES FIGUEIREDO em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/05/2025.
02/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/05/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0808772-22.2025.8.14.0051.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO ELIAS WEHBE CASTRO DE AZAMBUJA Advogado(s) do reclamante: JULIANA ALVES DA VEIGA REU: MARCELO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MELISSA MORAES FIGUEIREDO DECISÃO Visto, etc.; Trata-se de ação que não está abarcada pelos benefícios da gratuidade da justiça.

Em análise dos autos, constata-se que a parte autora não efetuou o recolhimento das custas e despesas processuais iniciais, imprescindíveis para a regular formação do processo e para a prática dos atos processuais subsequentes.

Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, o ajuizamento da demanda sem o pagamento das custas iniciais implica a suspensão da eficácia da distribuição, a qual somente será convalidada com o recolhimento dentro do prazo assinado pelo juízo.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos legais.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa
26/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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