TJPA - 0807946-42.2022.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE ALTAMIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO SOARES PEREIRA

CPF *37.***.*01-06

Advogados

ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO

OAB: 34911/PA

CPF *23.***.*19-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 13:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 11:04

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 18/08/2025 11:02

    Transitado em Julgado em 18/08/2025

  • 18/08/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 18:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/08/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2025 13:40

    Extinta a Punibilidade de RONALDO SOARES PEREIRA - CPF: *37.***.*01-06 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 29/07/2025 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2025 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 11:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2025 19:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 11:52

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RONALDO SOARES PEREIRA - CPF: *37.***.*01-06 (REU)

  • 11/07/2025 11:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LEONARDO RIBEIRO DA SILVA em/para 11/07/2025 10:30, 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 11/07/2025 08:14

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 11/07/2025 04:10

    Decorrido prazo de ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO em 30/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:09

    Decorrido prazo de ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO em 30/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:57

    Decorrido prazo de RONALDO SOARES PEREIRA em 04/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 00:59

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 01/06/2025 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

  • 26/05/2025 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0807946-42.2022.8.14.0005 Denunciado: RONALDO SOARES PEREIRA Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, IX, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI.

    Designe-se audiência para dia: 11/07/2025 às 10h:30 Intime-se Altamira/PA, 20 de maio de 2025.

  • 23/05/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 10:43

    Expedição de Informações.

  • 23/05/2025 10:39

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2025 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:19

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 11/07/2025 10:30 para 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 20/05/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2025 16:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.

  • 06/02/2025 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 04:20

    Decorrido prazo de RONALDO SOARES PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

  • 13/10/2024 03:17

    Decorrido prazo de RONALDO SOARES PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 12:30 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 24/09/2024 12:27

    Ratificação

  • 18/09/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2024 04:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.

  • 30/06/2024 04:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 12:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/06/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 12:02

    Recebida a denúncia contra RONALDO SOARES PEREIRA - CPF: *37.***.*01-06 (AUTOR DO FATO)

  • 04/06/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 10:34

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/05/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 14:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2023 10:29

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/11/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 13:18

    Decorrido prazo de RONALDO SOARES PEREIRA em 08/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/12/2022 02:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2022 02:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/12/2022 02:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/12/2022 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 15:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/12/2022 08:28

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/12/2022 14:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/12/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 12:09

    Concedida a Liberdade provisória de RONALDO SOARES PEREIRA - CPF: *37.***.*01-06 (FLAGRANTEADO).

  • 10/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2022 10:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/12/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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