02/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
25/06/2025 08:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0834894-69.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Expedição de Carta.
04/06/2025 13:12

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/06/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:09

Expedição de Carta.
21/05/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/05/2025 11:52

Conhecido o recurso de PEDRO BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*33-91 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
09/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 20:22

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 20:17

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 09:27

Declarada incompetência
18/08/2024 23:44

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 12:08

Recebidos os autos
18/06/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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