TJPA - 0900642-48.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 09:26
Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/06/2025 09:14
Transitado em Julgado em 11/06/2025
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04/06/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/06/2025 23:59.
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27/05/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 10:45
Juntada de Petição de carta
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2025 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 22:17
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 22:17
Expedição de Acórdão.
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12/05/2025 21:47
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e provido em parte
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05/05/2025 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 11:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/02/2025 14:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/02/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 13:31
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2024 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/11/2024 12:32
Cancelada a movimentação processual
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19/11/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 11:54
Retirado de pauta
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17/11/2024 10:41
Declarada incompetência
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13/11/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 14:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/09/2024 03:38
Cancelada a movimentação processual
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03/06/2024 10:13
Recebidos os autos
-
03/06/2024 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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