20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
05/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO MENEZES PAIVA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:34

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:33

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0346298-24.2016.8.14.0301 APELANTE: ANTONIO CELSO MENEZES PAIVA APELADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A., PROJETO IMOBILIÁRIO SPE LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

Int.

Belém (PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
12/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
26/06/2023 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2023 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção
19/06/2023 12:44

Conclusos para decisão
19/06/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 13:48

Recebidos os autos
15/06/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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