23/09/2025 02:03

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 03:01

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:27

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:38

Homologada a Transação
29/08/2025 12:43

Audiência preliminar realizada conduzida por GILDES MARIA SILVEIRA LIMA em/para 26/08/2025 10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
27/08/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 08:58

Juntada de Informações
26/08/2025 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 13:10

Decorrido prazo de ELIANA REGIA MACEDO BASTOS em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:10

Decorrido prazo de EDUARDO BASTOS LOURINHO em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:32

Decorrido prazo de ELIANA REGIA MACEDO BASTOS em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:18

Decorrido prazo de ELIANA REGIA MACEDO BASTOS em 30/05/2025 23:59.
12/07/2025 13:18

Decorrido prazo de EDUARDO BASTOS LOURINHO em 30/05/2025 23:59.
12/07/2025 13:17

Decorrido prazo de ELIANA REGIA MACEDO BASTOS em 30/05/2025 23:59.
12/07/2025 13:17

Decorrido prazo de EDUARDO BASTOS LOURINHO em 30/05/2025 23:59.
03/07/2025 23:55

Publicado Despacho em 17/06/2025.
03/07/2025 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
20/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0808931-79.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
13/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:13

Decorrido prazo de ELIANA REGIA MACEDO BASTOS em 03/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:13

Juntada de identificação de ar
09/06/2025 08:13

Decorrido prazo de EDUARDO BASTOS LOURINHO em 03/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:13

Juntada de identificação de ar
05/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:39

Publicado Despacho em 20/05/2025.
22/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2025 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0808931-79.2025.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 26 de AGOSTO de 2025, às 10h, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato PRESENCIAL.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
16/05/2025 09:30

Audiência de Preliminar designada em/para 26/08/2025 10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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