TJPA - 0801098-81.2023.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS

CPF *71.***.*41-35

Advogados

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO

OAB: 9620/PA

CPF *49.***.*15-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILAS DA SILVA DE LIMA

CPF *76.***.*09-18

ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF *70.***.*05-49

JOSUE SOUZA DO CARMO

MARIA DO SOCORRO SILVA CARVALHO

CPF *11.***.*80-05

JOSUE ARAUJO DE ARAUJO

CPF *91.***.*13-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 03:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2025 03:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 13:10

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2025 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2025 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2025 00:48

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 11/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 03:49

    Publicado Sentença em 13/08/2025.

  • 14/08/2025 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 11/08/2025 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 18:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/07/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 10:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/07/2025 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 02:02

    Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

  • 16/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 13/05/2025 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

    Nunes: Trav.

    Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3197-5346, celular/WhatsApp: (91) 98251-0705.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801098-81.2023.8.14.0109 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS Considerando a apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Público (ID 142315302), nesta data, fica INTIMADO o defensor dativo do acusado para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado em audiência ID 139763992.

    Garrafão do Norte, 12 de maio de 2025.

    LIDIA MAYUMI OKABE SEKI Auxiliar Judiciária (Com fulcro no art. 1º, do Provimento 006/2006 – CJRMB/TJPA c/c Provimento n° 006/2009-CJCI/TJPA) (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº.11.419/2006)

  • 12/05/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 14:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/05/2025 20:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/04/2025 23:59.

  • 05/05/2025 10:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/04/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 17:58

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 20:04

    Decorrido prazo de JOSUE SOUZA DO CARMO em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 20:04

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA CARVALHO em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 20:04

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 19:26

    Decorrido prazo de JOSUE ARAUJO DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 19:26

    Decorrido prazo de SILAS DA SILVA DE LIMA em 24/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 15:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE em/para 26/03/2025 11:45, Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 22/03/2025 22:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2025 22:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2025 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2025 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2025 22:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2025 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2025 22:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2025 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2025 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2025 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2025 22:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2025 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 04:03

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:01

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:51

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 15:40

    Publicado Decisão em 29/01/2025.

  • 05/02/2025 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 04/02/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 15:15

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/03/2025 11:45, Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 27/01/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2024 01:05

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 19:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/10/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 16:41

    Nomeado defensor dativo

  • 12/09/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2024 01:29

    Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

  • 14/07/2024 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2024 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 16:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/02/2024 01:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 01:49

    Recebida a denúncia contra CARLOS LEONARDO MAIA DOS SANTOS - CPF: *71.***.*41-35 (REU)

  • 05/02/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 09/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/10/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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