24/08/2025 02:03

Publicado Despacho em 22/08/2025.
24/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
23/08/2025 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:33

Audiência preliminar realizada conduzida por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA em/para 20/08/2025 10:00, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/07/2025 07:28

Decorrido prazo de ALICE LEAL CORREA em 02/06/2025 23:59.
12/07/2025 07:28

Decorrido prazo de SUELLEN DO CARMO DA SILVA CABRAL em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:25

Decorrido prazo de SUELLEN DO CARMO DA SILVA CABRAL em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:25

Juntada de identificação de ar
05/06/2025 08:25

Decorrido prazo de ALICE LEAL CORREA em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:25

Juntada de identificação de ar
25/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 22/05/2025.
25/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
22/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0807079-20.2025.8.14.0401 Despacho: Designo para o DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10H, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, Titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
20/05/2025 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 08:25

Audiência de Preliminar designada em/para 20/08/2025 10:00, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
20/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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