TJPA - 0819982-96.2025.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 11:53
Conclusos para decisão
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18/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém,17 de julho de 2025 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
17/07/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 08:34
Juntada de Certidão
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16/07/2025 13:07
Juntada de Petição de contestação
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10/07/2025 10:06
Decorrido prazo de JORDANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO MAUES SIQUEIRA em 10/06/2025 23:59.
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25/06/2025 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2025 08:37
Juntada de mandado
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10/06/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2025 15:21
Expedição de Mandado.
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22/05/2025 00:15
Publicado Citação em 20/05/2025.
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22/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços] PROCESSO Nº:0819982-96.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Endereço: AVENIDA VISCONDE DE SOUZA FRANCO Nº. 72, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 REQUERIDO: Nome: JORDANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO MAUES SIQUEIRA Endereço: Avenida Senador Lemos, 1836, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-000 FINALIDADE: Citação do requerido.
DECISÃO/MANDADO 1.
Custas recolhidas. 2.
Da citação.
Cite-se a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades. 3.
Da réplica.
Apresentada contestação, se pelo menos uma das partes requeridas alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 351 e 437, CPC). 4.
Da audiência de conciliação e mediação.
Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, considerando que, neste tipo de demanda, a providência tem se mostrado infrutífera.
A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 04 Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, você pode: 1 - Acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25031716223176600000129528911 EXTRATO-1 Documento de Comprovação 25031716223206600000129528921 CONTRATO Documento de Comprovação 25031716223236800000129528920 BOLETIM Documento de Comprovação 25031716223298300000129528919 PROTOCOLO ALUNO Documento de Comprovação 25031716223335700000129528922 ~PROCURAÇÃO ass Instrumento de Procuração 25031716223364100000129528917 ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Identificação 25031716223392400000129528918 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032710523431900000130250968 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032710523431900000130250968 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 25040111450000200000130572491 Banco do Brasil Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 25040111450019400000130572494 boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 25040111450054400000130572496 conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 25040111450120700000130572497 Certidão Certidão 25040411175271900000130867332 2 - Baixar o aplicativo de leitor de QR CODE e apontar a câmera do celular: -
16/05/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:05
Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0003-74 (AUTOR).
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04/04/2025 11:18
Conclusos para decisão
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04/04/2025 11:17
Juntada de Certidão
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01/04/2025 11:45
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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31/03/2025 01:41
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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27/03/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 16:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/03/2025 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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