TJPA - 0053439-41.2014.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 18:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/07/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 01:55
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:55
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:55
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:46
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:46
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:46
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
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12/07/2025 13:18
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:18
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
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11/07/2025 12:01
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 12:01
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
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11/07/2025 12:01
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:57
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:57
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:57
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
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03/07/2025 00:01
Publicado Despacho em 12/06/2025.
-
03/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO Considerando a interposição de Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para se manifestar no prazo legal.
Após as cautelas legais, encaminhem-se os autos para o E.
Tribunal de Justiça (art. 1.010, §3°, do CPC/2015).
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
10/06/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 10:52
Juntada de Petição de apelação
-
22/05/2025 00:17
Publicado Sentença em 20/05/2025.
-
22/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0053439-41.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIVANIO JOSE DA SILVA REU: LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.
Ao se verificar que o processo se encontrava sem movimentação em razão da inércia da parte autora, determinou-se a sua intimação pessoal para que informasse se ainda possuía interesse na lide; no entanto, embora regularmente intimada no endereço constante nos autos, não se manifestou de forma efetiva, uma vez que se resignou a alegar a mera existência de interesse, desacompanhada de qualquer postulação ativa para o desenvolvimento regular da lide ou correção das irregularidades pendentes, não obstando a extinção da demanda.
Diante da inércia supracitada, não resta a este juízo alternativa salvo a de encerrar a presente demanda, sem resolução do mérito.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei, se não houver gratuidade deferida.
Na hipótese do não pagamento das custas processuais, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Belém, datado eletronicamente Lailce Ana Marron Juíza de Direito titular da 9ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 22050422011100000000057219848 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050422012000000000057219851 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050422012900000000057219854 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0004.pdf Documento de Migração 22050422013600000000057219857 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0005.pdf Documento de Migração 22050422014300000000057219860 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0006.pdf Documento de Migração 22050422015100000000057219966 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0007.pdf Documento de Migração 22050422015800000000057219967 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0008.pdf Documento de Migração 22050422020500000000057219968 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0009.pdf Documento de Migração 22050422021200000000057219969 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050422021900000000057219970 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050422022400000000057220158 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050422023100000000057220159 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22050422023700000000057220160 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22050422024200000000057220161 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101416572316900000075640791 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101416572316900000075640791 Despacho Despacho 24071019031738800000112354472 Despacho Despacho 24071019031738800000112354472 AR Identificação de AR 24081608133193500000115442105 AR Identificação de AR 24081608133201900000115442106 Habilitação nos autos Petição 24082216030663300000115972273 Habilitação nos autos Petição 24082216030675600000115979279 Procuracao - Lucivanio Instrumento de Procuração 24082216030710900000115979280 Identidade Lucivânio Documento de Identificação 24082216030744400000115979281 Manifestação Petição 24082216041585800000115979284 Manifestação Lucivanio - Interesse no prosseguimento do feito Petição 24082216041600400000115979285 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111119232232700000122607077 -
16/05/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 08:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
15/05/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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01/01/2025 21:04
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
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11/11/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 08:13
Juntada de identificação de ar
-
15/08/2024 03:01
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
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25/07/2024 11:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/07/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 17:58
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2022 10:35
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
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19/11/2022 02:38
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 02:38
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 02:38
Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 02:47
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
-
19/10/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
14/10/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 22:05
Processo migrado do sistema Libra
-
04/05/2022 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 08:53
REMESSA INTERNA
-
05/04/2022 09:24
REMESSA INTERNA
-
10/11/2021 13:23
Remessa
-
09/11/2021 12:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/11/2021 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2021 12:37
Mero expediente - Mero expediente
-
04/11/2021 10:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
04/11/2021 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
04/11/2021 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2021 10:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
04/11/2021 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
04/11/2021 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/04/2021 11:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3229-02
-
28/04/2021 11:46
Remessa
-
28/04/2021 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/04/2021 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/04/2021 11:03
Remessa
-
26/04/2021 11:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2021 11:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/03/2021 21:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
25/11/2019 11:21
CONCLUSOS
-
21/11/2019 10:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/11/2019 08:41
AGUARDANDO REMESSA
-
11/11/2019 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2019 08:41
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/11/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/11/2019 09:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/11/2019 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/11/2019 09:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/06/2019 09:48
Remessa
-
11/06/2019 09:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2019 09:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/05/2019 09:15
AGUARDANDO PRAZO
-
29/05/2019 10:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/05/2019 10:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/05/2019 08:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/05/2019 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2018 09:05
CONCLUSOS
-
28/05/2018 09:44
CONCLUSOS
-
11/05/2018 10:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/05/2018 08:48
AGUARDANDO REMESSA
-
07/05/2018 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/05/2018 08:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/05/2018 08:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/05/2018 08:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/05/2018 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/11/2017 15:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/11/2017 11:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/11/2017 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2017 10:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/10/2017 09:37
Remessa
-
13/10/2017 09:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/10/2017 09:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/01/2017 09:06
CONCLUSOS
-
13/01/2017 09:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/01/2017 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/01/2017 12:37
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/09/2016 09:14
AGUARDANDO PRAZO
-
22/08/2016 11:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/08/2016 11:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 11:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 09:04
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/04/2016 09:04
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/04/2016 10:14
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDILBERTO JOSE MAURO para : JOSE DAMASCENO NABICA
-
01/04/2016 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/03/2016 11:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : EDILBERTO JOSE MAURO
-
23/03/2016 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/03/2016 17:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
15/03/2016 16:58
AGUARDANDO MANDADO
-
15/03/2016 16:21
Citação CITACAO
-
15/03/2016 16:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2015 10:44
PREPARACAO DE MANDADO
-
28/10/2015 11:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/10/2015 11:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/10/2015 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2015 09:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/05/2015 13:26
CONCLUSOS
-
14/04/2015 11:17
CONCLUSOS
-
09/04/2015 14:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/04/2015 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/04/2015 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/04/2015 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/04/2015 14:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/04/2015 16:03
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/03/2015 11:39
Remessa
-
17/03/2015 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/03/2015 11:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/03/2015 08:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/03/2015 08:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/03/2015 11:39
VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 45Fls; retirado pelo adv Airton de Vasconcelos oab-6190; Tel: 988465319.
-
23/01/2015 12:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/01/2015 11:23
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/01/2015 11:23
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/12/2014 11:12
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : DANIELLE MARTINS NOBRE
-
15/12/2014 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/12/2014 11:54
AGUARDANDO MANDADO
-
12/12/2014 10:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/12/2014 15:14
Citação CITACAO
-
10/12/2014 15:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2014 14:25
PREPARACAO DE MANDADO
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05/11/2014 10:27
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A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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29/10/2014 15:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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24/10/2014 09:17
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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24/10/2014 09:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARD
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2014
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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