TJPA - 0001983-86.2013.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 13:17
Decorrido prazo de Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 10/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:17
Decorrido prazo de Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 10/06/2025 23:59.
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12/07/2025 07:12
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 19:14
Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.
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11/07/2025 19:10
Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.
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11/07/2025 12:01
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 12:01
Decorrido prazo de Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:57
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:57
Decorrido prazo de Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 16/06/2025 23:59.
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14/06/2025 12:39
Arquivado Definitivamente
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14/06/2025 12:39
Transitado em Julgado em 11/06/2025
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22/05/2025 00:16
Publicado Sentença em 20/05/2025.
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22/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001983-86.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILENE DA MATA GOMES REU: Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA, MOTOROLA DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.
Ao se verificar que o processo se encontrava sem movimentação em razão da inércia da parte autora, determinou-se a sua intimação pessoal para que informasse se ainda possuía interesse na lide; no entanto, embora regularmente intimada no endereço constante nos autos, não se manifestou, conforme se observa nos autos.
Anoto que, de acordo com o art. 106, II, §2º do CPC/15, é dever das partes comunicarem ao juízo qualquer modificação em seu endereço, sob pena de se reputar realizada a comunicação dirigida ao antigo endereço.
Por conseguinte, é de considerar intimada a parte requerente, da determinação judicial referida ao norte.
Diante da inércia supracitada, não resta a este juízo alternativa salvo a de encerrar a presente demanda, sem resolução do mérito.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei e apliacado o disposto na decisão de id, 116220107, se não houver gratuidade deferida.
Na hipótese do não pagamento das custas processuais, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Belém, datado eletronicamente Lailce Ana Marron Juíza de Direito titular da 9ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho.pdf Petição Inicial 22042811460500000000056449732 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22042811460800000000056449736 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22042811461000000000056449742 DOC 03- Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22042811461300000000056449746 DOC 04- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22042811461700000000056449749 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092818332951500000074696870 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092818332951500000074696870 Petição Petição 22100415531701900000075058011 manifestação - MARCILENE DA MATA GOMES Petição 22100415531716800000075058013 Certidão Certidão 23113015333694300000099082601 Despacho Despacho 24032112385234800000104854496 Habilitação nos autos Petição 24051409023339300000108212375 protocolo-carol-habilitacao-4518103_1 Petição 24051409023356000000108212378 motorola-mobility-comercio-de-produtos-eletronicos-ltda-49a-acs-08022024_3 Documento de Comprovação 24051409023380500000108215029 procuracao-publica-juridico-motorola-dez2023_2 Documento de Comprovação 24051409023428800000108215030 substabelecimento-urbano-vitalino-advogados-extra-jud_5 Documento de Comprovação 24051409023470100000108215031 substabelecimento-urbano-vitalino-advogados-jud_6 Documento de Comprovação 24051409023498400000108215032 summary_4 Documento de Comprovação 24051409023529000000108215033 Habilitação nos autos Petição 24051409303055600000108217489 protocolo-carol-habilitacao-4518103_1 Petição 24051409303266400000108217490 motorola-mobility-comercio-de-produtos-eletronicos-ltda-49a-acs-08022024_3 Documento de Comprovação 24051409303307800000108217491 procuracao-publica-juridico-motorola-dez2023_2 Documento de Comprovação 24051409303362100000108217492 substabelecimento-urbano-vitalino-advogados-extra-jud_5 Documento de Comprovação 24051409303438500000108217493 substabelecimento-urbano-vitalino-advogados-jud_6 Documento de Comprovação 24051409303476800000108217494 summary_4 Documento de Comprovação 24051409303519900000108217495 Carta de Preposto e Substabelecimento Petição 24052321560113800000108932013 Decisão Decisão 24052409425285900000108942263 Decisão Decisão 24052409425285900000108942263 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082112151668300000115809247 Intimação Intimação 24082112151668300000115809247 Intimação Intimação 24052409425285900000108942263 AR Identificação de AR 24120605063250600000124197237 AR Identificação de AR 24120605063258500000124197238 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012917595019500000126488958 -
16/05/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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15/05/2025 11:34
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 17/02/2025 23:59.
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10/02/2025 04:06
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 07/02/2025 23:59.
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07/02/2025 11:24
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
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07/02/2025 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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29/01/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 05:06
Juntada de identificação de ar
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18/11/2024 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/09/2024 04:48
Decorrido prazo de Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 23/09/2024 23:59.
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17/09/2024 07:28
Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 12/09/2024 23:59.
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17/09/2024 07:01
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 07:01
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 16/09/2024 23:59.
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21/08/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/05/2024 09:18
Audiência Conciliação realizada para 24/05/2024 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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23/05/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 09:10
Decorrido prazo de Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 22/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:56
Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:55
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 16/04/2024 23:59.
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25/03/2024 10:04
Audiência Conciliação designada para 24/05/2024 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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21/03/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 15:33
Conclusos para despacho
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30/11/2023 15:33
Expedição de Informações.
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10/11/2022 06:04
Decorrido prazo de Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 09/11/2022 23:59.
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10/11/2022 06:04
Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 09/11/2022 23:59.
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30/10/2022 01:25
Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 27/10/2022 23:59.
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30/10/2022 01:25
Decorrido prazo de Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 27/10/2022 23:59.
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30/10/2022 01:25
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 27/10/2022 23:59.
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30/10/2022 01:13
Decorrido prazo de MARCILENE DA MATA GOMES em 26/10/2022 23:59.
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04/10/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
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30/09/2022 04:08
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
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30/09/2022 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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28/09/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 18:33
Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 11:47
Processo migrado do sistema Libra
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30/03/2022 13:30
REMESSA INTERNA
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26/10/2021 10:40
Remessa
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22/10/2021 10:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
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21/10/2021 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/10/2021 10:38
Mero expediente - Mero expediente
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14/03/2021 20:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
16/03/2020 09:41
CONCLUSOS
-
12/03/2020 13:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/03/2020 14:34
AGUARDANDO REMESSA
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10/03/2020 14:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/03/2020 14:16
CERTIDAO - CERTIDAO
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30/05/2019 09:11
AGUARDANDO PRAZO
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29/05/2019 12:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
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29/05/2019 11:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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23/05/2019 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/05/2019 10:01
Mero expediente - Mero expediente
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17/09/2018 09:48
CONCLUSOS
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14/06/2018 11:45
CONCLUSOS
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08/06/2018 09:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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07/06/2018 10:20
AGUARDANDO REMESSA
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07/06/2018 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/06/2018 10:02
CERTIDAO - CERTIDAO
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07/06/2018 09:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (24887362), que representa a parte MOTOROLA DO BRASIL LTDA (4754417) no processo 00019838620138140301.
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07/06/2018 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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07/06/2018 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/06/2018 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/11/2017 11:10
Remessa
-
23/11/2017 11:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/11/2017 11:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/10/2017 14:07
AGUARDANDO PRAZO
-
08/08/2017 08:40
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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07/08/2017 12:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/08/2017 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2017 10:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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07/08/2017 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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07/08/2017 09:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2017 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/03/2017 08:51
Remessa
-
06/03/2017 08:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2017 08:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/09/2016 16:03
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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23/09/2016 16:03
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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16/08/2016 09:22
CONCLUSOS
-
12/08/2016 12:25
Remessa
-
12/08/2016 08:49
Remessa
-
10/08/2016 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/08/2016 13:43
CERTIDAO - CERTIDAO
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10/08/2016 13:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIANA PORTELA ARAUJO (6055481), que representa a parte MOTOROLA DO BRASIL LTDA (4754417) no processo 00019838620138140301.
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10/08/2016 10:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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10/08/2016 10:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/08/2016 09:22
Remessa
-
16/12/2015 08:17
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (10/12)
-
10/12/2015 09:42
Remessa
-
10/12/2015 09:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/12/2015 09:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/11/2015 09:57
REMESSA AOS CORREIOS - JS186234175BR - Motorola do Brasil - 13820000 - 70GR MP
-
18/11/2015 11:53
AGUARDANDO MANDADO
-
18/11/2015 11:47
SETOR CORRESPONDENCIA
-
18/11/2015 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2015 10:55
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
28/09/2015 08:57
PREPARACAO DE MANDADO
-
14/04/2015 16:21
PREPARACAO DE MANDADO
-
16/09/2014 15:45
PREPARACAO DE MANDADO
-
03/09/2014 13:47
PREPARACAO DE MANDADO
-
27/08/2014 11:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/08/2014 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/08/2014 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2014 10:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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07/04/2014 14:40
CONCLUSOS
-
07/04/2014 14:40
CONCLUSOS
-
16/01/2014 11:09
AGUARD. CADASTRO
-
29/10/2013 09:34
AGUARD. CADASTRO
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29/10/2013 09:25
AGUARD. CADASTRO
-
29/10/2013 09:25
AGUARD. CADASTRO
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24/10/2013 09:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/10/2013 09:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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24/10/2013 09:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/10/2013 09:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/09/2013 10:01
Remessa
-
11/09/2013 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2013 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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29/05/2013 15:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/05/2013 15:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NORALINA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA (4069963), que representa a parte Y YAMADA COMERCIO E INDUSTRIA SA (6106527) no processo 00019838620138140301.
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29/05/2013 15:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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29/05/2013 15:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2013 15:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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28/05/2013 08:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
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27/05/2013 12:09
Remessa
-
27/05/2013 12:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/05/2013 12:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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17/05/2013 11:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
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10/05/2013 09:35
REMESSA AOS CORREIOS - RA158721154BR - 66015020 - Y. YAMADA S/A - 70GR MP
-
10/05/2013 09:34
REMESSA AOS CORREIOS - RA158721145BR - 05424010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA - 70GR MP
-
09/05/2013 11:52
AGUARDANDO MANDADO
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08/05/2013 09:32
SETOR CORRESPONDENCIA
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08/05/2013 09:31
SETOR CORRESPONDENCIA
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22/04/2013 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/04/2013 11:21
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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22/04/2013 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/04/2013 11:19
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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14/02/2013 10:52
PREPARACAO DE MANDADO
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06/02/2013 09:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
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06/02/2013 09:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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06/02/2013 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/02/2013 09:07
Mero expediente - Mero expediente
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29/01/2013 08:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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29/01/2013 08:07
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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17/01/2013 11:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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17/01/2013 11:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2013
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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