09/09/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:07

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
18/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 16/05/2025.
18/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800460-03.2025.8.14.0069 Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AUTOR: EDVAN SOUSA OLIVEIRA Ré(u): REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Nome: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Alameda Barão de Piracicaba, 740, Campos Elíseos, SãO PAULO - SP - CEP: 01216-012 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos os autos.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora juntou comprovante de renda onde percebe uma renda líquida de, aproximadamente, R$3.000,00.

Não obstante, pelos fatos narrados na inicial, verifica-se que o requerente questiona um contrato onde pretendia adquirir uma carta de crédito no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Ressalte-se que, conforme se verifica em ID 139251907, o requerente, em um intervalo de 01 (um) ano (02/2024 a 01/2025), efetuou o pagamento de 12 (doze parcelas), as quais variam de R$ 3.794,23 a R$ 6,633,14.

Nesse contexto, é possível afirmar que a renda do autor não se limita aos rendimentos indicados no contracheque juntado aos autos, bem como que ele possui condições financeiras para arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade.

Dessa forma, determino à parte requerente que recolha as custas processuais correspondentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com supedâneo no art. 290 do CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Pacajá-PA, data da assinatura eletrônica.

Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá-PA
14/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:36

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 00:36

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800426-49.2024.8.14.0041

Jose Carlos Monteiro Dias

Advogado: Kenia Soares da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/11/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0810593-36.2024.8.14.0006

Brenda Martins da Silva

Dandara Rachel Lima da Cunha

Advogado: Dandara Rachel Lima da Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0810593-36.2024.8.14.0006

Brenda Martins da Silva

Dandara Rachel Lima da Cunha

Advogado: Dandara Rachel Lima da Cunha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0808635-59.2017.8.14.0006

Jose Roberto Arruda dos Santos

Estado do para

Advogado: Barbara Moreira Dias Brabo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2017 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0009391-04.2017.8.14.0006

Wellington de Aquino Cardoso

Advogado: Viviane de Souza das Neves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2017 13:42

Exibir Processo