TJPA - 0841624-04.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Lucio Barreto Guerreiro da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 11:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/09/2024 11:27
Transitado em Julgado em 27/09/2024
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27/09/2024 00:20
Decorrido prazo de ANDERSON SIQUEIRA DE BARROS em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 00:20
Decorrido prazo de KATIA CORREA SABOIA em 26/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:14
Decorrido prazo de SANDRO DE FREITAS MAGNO PANTOJA em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:14
Decorrido prazo de SANDRO DE FREITAS MAGNO PANTOJA - ME em 20/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:19
Decorrido prazo de SANDRO DE FREITAS MAGNO PANTOJA - ME em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:19
Decorrido prazo de SANDRO DE FREITAS MAGNO PANTOJA em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:19
Decorrido prazo de KATIA CORREA SABOIA em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:17
Decorrido prazo de ANDERSON SIQUEIRA DE BARROS em 18/09/2024 23:59.
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28/08/2024 00:18
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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28/08/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 25 de agosto de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/08/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 12:38
Conhecido o recurso de KATIA CORREA SABOIA - CPF: *98.***.*06-04 (RECORRIDO) e não-provido
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22/08/2024 09:57
Juntada de Petição de carta
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21/08/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/07/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 15:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/07/2024 08:38
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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14/09/2021 08:55
Recebidos os autos
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14/09/2021 08:55
Distribuído por sorteio
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05/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0841624-04.2020.8.14.0301 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pelo Recorrente e recebo o Recurso Inominado em seus efeitos devolutivo e suspensivo, a teor do disposto no art. 43 da Lei nº 9.099/1995.
Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões nos termos do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/1995.
Certifique-se sobre a tempestividade das contrarrazões, caso sejam apresentadas.
Remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.
Belém, 04 de Agosto de 2021.
EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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