25/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
22/09/2025 11:39

Conclusos para julgamento
22/09/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES em/para 18/09/2025 13:00, Vara Única de Pacajá.
17/09/2025 13:19

Expedição de Informações.
08/09/2025 12:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/09/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 09:52

Mandado devolvido cancelado
01/09/2025 17:58

Juntada de Informações
29/08/2025 09:53

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:41

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 14:46

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:39

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/09/2025 13:00, Vara Única de Pacajá.
03/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EDINALDO ANTUNES VIEIRA em/para 13/05/2025 12:00, Vara Única de Pacajá.
12/05/2025 08:35

Juntada de Informações
09/05/2025 14:51

Juntada de Informações
08/05/2025 15:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 12:17

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:29

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800873-50.2024.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: JOSE DOMINGOS DE SOUZA Nome: JOSE DOMINGOS DE SOUZA Endereço: VINTE E DOIS DE MAIO, 27, s/c, NAZARÉ, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Unidade, designado o dia 13/05/2025 às 12:00hs para audiência de Instrução e Julgamento.

Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

ATENÇÃO: A audiência poderá acontecer por videoconferência via ferramenta Microsoft Teams, sendo acessada por meio do link abaixo indicado.

Recomendações aos participantes da audiência virtual: 1.

Possuir internet estável 2.

Deverá as partes e testemunhas baixarem o aplicativo Microsoft Teams antes da audiência, caso ainda não possuam. 3.

Ativar câmera e microfone do aparelho no momento da reunião. 4.

Usar fone de ouvido (preferencialmente). 5.

Estar em um ambiente calmo e sem a presença de outras pessoas, preferencialmente sozinho. 6.

Estar vestido adequadamente. 7.

Ir ao banheiro, tomar água, etc, antes de adentrar ao ambiente de audiência virtual. 8.

Portar, no momento da audiência, um documento que o identifique, com foto. 9.

A(s) pessoa(s) intimada(s) poderão optar por utilizar smartphone ou computador, deste que possua(m) Microsoft Teams instalado em seu respectivo aparelho, acesso à internet, câmera de vídeo e, caso necessário, Leitor de QR Code. 10.Poderá o Oficial de Justiça encaminhar cópia do presente mandado via Whatsapp, quando assim for possível. 11.Em caso de impossibilidade ou dificuldade de comparecimento presencial, a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) comparecerá a audiência de forma virtual, acessando o link abaixo/QR Code, no dia e horário acima mencionado.

Link para acesso a audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWVlNWNlMjgtOWEzYS00NmFlLThkMWQtY2NkMGZkNWZlODk3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d OBSERVAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA: Partes e Testemunhas residentes nesta cidade ou em outra Comarca, caso necessitem participar da audiência por videoconferência, deverão ser intimadas para que informem endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone com DDD, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecedem a audiência, a fim de participarem do ato por videoconferência.

Caso o Sr.

Oficial de Justiça, durante a diligência, venha a constatar que a pessoa intimada não possui condições de participar do ato por videoconferência, por meios próprios (por não dispor de computador, celular e/ou internet), verifique-se a possibilidade de o juízo deprecado disponibilizar sala para ocorrência do ato, que será presidido por este juízo deprecante na data e horário supra designados.

Pacajá/PA, 29 de abril de 2025 MARINES SOARES DOS SANTOS LIMA Auxiliar Judiciário da Vara Única de Pacajá – Mat. 140121-TJPA Assino, nos termos do Provimento 08/2014-CJRMB
29/04/2025 21:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:52

Juntada de Ofício
29/04/2025 19:44

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:42

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:33

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:32

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:27

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:26

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:52

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 18:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/05/2025 12:00, Vara Única de Pacajá.
01/04/2025 13:41

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 13:39

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
17/01/2025 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/01/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 09:35

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2024 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/10/2024 09:25

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 08:21

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 08:50

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/09/2024 13:18

Recebida a denúncia contra JOSE DOMINGOS DE SOUZA - CPF: *63.***.*50-06 (AUTOR DO FATO)
04/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:34

Juntada de Petição de denúncia
27/08/2024 13:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2024 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 10:47

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 16:09

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/07/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência
17/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:03

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
17/07/2024 14:56

Audiência Custódia realizada para 17/07/2024 13:00 Vara Única de Pacajá.
17/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:51

Expedição de Informações.
17/07/2024 08:51

Audiência Custódia designada para 17/07/2024 13:00 Vara Única de Pacajá.
17/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:49

Juntada de Informações
16/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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