TJPA - 0813874-76.2024.8.14.0401
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 14:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
22/09/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/09/2025 01:34
Publicado Intimação em 22/09/2025.
 - 
                                            
22/09/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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19/09/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/09/2025 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
19/09/2025 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
19/09/2025 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
18/09/2025 11:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/09/2025 11:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/09/2025 11:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/09/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/09/2025 12:21
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
28/08/2025 09:28
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
27/08/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/08/2025 13:36
Decorrido prazo de WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA em 22/08/2025 23:59.
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15/08/2025 01:48
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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15/08/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
 - 
                                            
13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ________________________________________________________________________________ Intimação - Advogado (a) Processo n. 0813874-76.2024.8.14.0401 Fica (m) o (s) advogado (a)(o)(s) DR.
WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA, OAB/PA: 16.655, intimando-o para que, no prazo de lei, apresente memoriais finais, referente ao Processo nº 0813874-76.2024.8.14.0401 .Belém, 22 de julho de 2025.
Celio Roberto da Silva Leão Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital PROVIMENTO Nº 006/2006 - Art. 1º., §1º, inciso IX - 
                                            
12/08/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/08/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/07/2025 02:49
Publicado Intimação em 24/07/2025.
 - 
                                            
24/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
 - 
                                            
24/07/2025 02:49
Publicado Intimação em 24/07/2025.
 - 
                                            
24/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
 - 
                                            
22/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/07/2025 14:00
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
03/07/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/07/2025 11:34
Juntada de Certidão de antecedentes penais
 - 
                                            
03/07/2025 08:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/07/2025 19:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANDREA FERREIRA BISPO em/para 01/07/2025 11:10, 6ª Vara Criminal de Belém.
 - 
                                            
01/07/2025 13:30
Juntada de relatório de gravação de audiência
 - 
                                            
01/07/2025 13:29
Juntada de relatório de gravação de audiência
 - 
                                            
01/07/2025 13:29
Juntada de relatório de gravação de audiência
 - 
                                            
01/07/2025 13:28
Juntada de relatório de gravação de audiência
 - 
                                            
01/07/2025 13:28
Juntada de relatório de gravação de audiência
 - 
                                            
28/06/2025 21:31
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/06/2025 21:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/06/2025 10:22
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
09/06/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/05/2025 13:24
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/05/2025 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/05/2025 14:29
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/05/2025 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/05/2025 09:21
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
20/05/2025 09:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/05/2025 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/05/2025 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
07/05/2025 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
07/05/2025 01:02
Publicado Intimação em 05/05/2025.
 - 
                                            
07/05/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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05/05/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
02/05/2025 10:02
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) BRENDA MARGALHO DA ROSA - OAB PA28792-A e WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA - OAB PA16655-A, no que tange à designação de audiência à realizar-se na data de 01/07/2025, 11:10, conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB.
Belém, 30 de abril de 2025.
Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém - 
                                            
30/04/2025 13:40
Juntada de Ofício
 - 
                                            
30/04/2025 13:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/04/2025 13:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/04/2025 13:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/04/2025 13:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/04/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/04/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/04/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/02/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/02/2025 09:13
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/07/2025 11:10, 6ª Vara Criminal de Belém.
 - 
                                            
21/02/2025 23:37
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
20/02/2025 11:15
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/02/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/02/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/02/2025 12:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/02/2025 09:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/02/2025 18:10
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
13/02/2025 09:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/02/2025 11:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/01/2025 23:59.
 - 
                                            
08/02/2025 11:33
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
08/02/2025 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/01/2025 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
20/01/2025 09:33
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/01/2025 22:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/01/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/01/2025 06:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/11/2024 23:59.
 - 
                                            
08/11/2024 13:02
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
08/11/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/10/2024 17:00
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
24/10/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/10/2024 07:44
Decorrido prazo de JOAO DAVID GOES SIRQUEIRA em 07/10/2024 23:59.
 - 
                                            
07/10/2024 22:26
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
07/10/2024 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/10/2024 17:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
05/10/2024 17:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/10/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/09/2024 12:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/09/2024 12:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/09/2024 07:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
 - 
                                            
13/09/2024 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
13/09/2024 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
11/09/2024 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
10/09/2024 10:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/09/2024 10:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/09/2024 10:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/09/2024 09:43
Recebida a denúncia contra JOAO DAVID GOES SIRQUEIRA - CPF: *26.***.*83-52 (REU), LEANDRO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - CPF: *49.***.*26-83 (REU) e VENICIUS FERNANDO FLEXA DO ROSARIO - CPF: *00.***.*31-79 (REU)
 - 
                                            
06/09/2024 09:52
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/09/2024 09:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
05/09/2024 12:33
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
12/08/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/08/2024 00:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
 - 
                                            
09/07/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/07/2024 08:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/07/2024 11:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
08/07/2024 09:57
Declarada incompetência
 - 
                                            
06/07/2024 12:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/07/2024 15:50
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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